Journal De Bruxelles - COP29 aprova regras para mercados de carbono após sessão de abertura difícil

O objetivo principal da COP de Baku, capital do Azerbaijão, é a aprovação de um novo financiamento em favor dos países mais vulneráveis.

Menos de uma semana depois da ampla vitória eleitoral do republicano Donald Trump nos Estados Unidos, o ambiente diplomático em Baku é desconfortável, e a previsão é que poucos líderes participem da cúpula climática.

O tradicional encontro, sob os auspícios da ONU, se estende até 22 de novembro, enquanto o mundo caminha para bater mais um recorde de temperatura.

“Nos dirigimos para a ruína. E não se trata de problemas futuros. A mudança climática já está aqui”, alertou na abertura o presidente da COP29, o ministro de Meio Ambiente do Azerbaijão, Mujtar Babaiev. “Chegou o momento da verdade”, disse.

Após essa introdução, os quase 200 países presentes em Baku precisavam definir sua agenda de trabalho, mas as diferenças persistiram durante todo o dia, até o começo da noite.

Por fim, as nações aprovaram os temas que discutirão e também, pela primeira vez, as regras para os mercados internacionais de carbono, depois de quase uma década de debates.

As novas normas dizem respeito sobretudo aos países - especialmente os poluentes ricos -, que buscam compensar suas emissões comprando créditos de países que reduziram os gases de efeito estufa para além do que tinham prometido.

Os critérios adotados regulam a metodologia para calcular o número de créditos que um projeto determinado pode gerar, assim como o que acontece se o carbono armazenado se perde, por exemplo se a floresta que lhes servia de respaldo pega fogo.

- O fator Trump -

As regras para o mercado de carbono aguardavam aprovação desde o histórico Acordo de Paris de 2015, na COP21.

E é esse acordo, base de todas as negociações da última década, que os Estados Unidos podem abandonar em janeiro, quando Trump assumir o poder.

O republicano já o fez durante seu primeiro mandato presidencial (2017-2021), uma medida que Joe Biden imediatamente revogou ao substituí-lo.

"Quero dizer que, embora o governo federal dos Estados Unidos, sob Donald Trump, possa colocar a ação climática em segundo plano, o trabalho continuará, com paixão e compromisso", afirmou John Podesta, atual enviado especial para o clima do governo Biden.

- Meses de negociações -

A COP29 deve demonstrar que a cooperação global "não está em ponto morto", declarou Simon Stiell, chefe do organismo da ONU para o Clima.

Esta COP foi informalmente apelidada de "COP do financiamento" porque deve lidar com o tema essencial das ajudas que os países que mais contribuem para o problema devem fornecer às nações mais afetadas.

Por meses, quase 200 países signatários do Acordo de Paris têm negociado um rascunho de pacto para estabelecer um novo valor de ajuda.

Em 2009, na COP15 em Copenhague, foi acordado que os países industrializados disponibilizariam 100 bilhões de dólares anuais, em ajuda direta ou empréstimos multilaterais.

- Transição -

Esse valor foi atingido com dois anos de atraso, em 2022, e agora os especialistas afirmam que é necessária uma quantia dez vezes maior.

Essa ajuda deve servir tanto para mitigar as emissões de gases de efeito estufa, especialmente por meio de uma grande reconversão energética mundial, quanto para adaptação, como por exemplo a construção de diques e a adequação de lares a temperaturas extremas.

Uma região como a América Latina emite menos de 10% dos gases de efeito estufa, mas é uma das que mais sofre os impactos do aquecimento global.

O financiamento da luta climática não é "caridade", mas "do interesse de todos", enfatizou Stiell, que pediu um acordo "ambicioso".

Agora, a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, querem que Pequim assuma parte do custo, o que se mostra desafiador.

A China, o maior emissor de gases, possui sua própria agenda de ajuda climática. Além disso, domina grandes setores da reconversão energética, como os metais raros.

R.Vercruysse--JdB