Sob pressão, laboratórios vão negociar preços de 10 medicamentos com governo dos EUA / foto: Mandel Ngan - AFP/Arquivos
Sob pressão, laboratórios vão negociar preços de 10 medicamentos com governo dos EUA
Os fabricantes de dez medicamentos para doenças graves, selecionados no início do ano para negociar preços com o governo dos Estados Unidos, aceitaram participar de conversas para baixar os custos destes fármacos, informou a Casa Branca nesta terça-feira (3).
São medicamentos indicados para coágulos sanguíneos, diabetes, problemas cardíacos, psoríase e câncer no sangue.
O anúncio acontece apesar da rejeição contínua das empresas farmacêuticas a esta iniciativa, com a qual o governo federal busca negociar os preços dos medicamentos cobertos pelo Medicare, o programa de seguro de saúde para maiores de 65 anos dos Estados Unidos.
A histórica Lei de Redução da Inflação (IRA, na sigla em inglês) do presidente Joe Biden, o principal pacote de políticas legislativas de transição energética e reformas sociais promulgado no ano passado, permite ao Medicare começar a negociar os preços dos medicamentos pela primeira vez em seus quase 60 anos de existência.
De acordo com essa lei, o governo federal está limitado, a princípio, a escolher apenas dez medicamentos para negociar preços, mas pode ampliar o programa nos anos seguintes.
Trata-se de uma medida-chave, dado que os Estados Unidos pagam, em média, 2,5 vezes mais por medicamentos receitados do que outros países desenvolvidos, segundo um estudo da Rand Corporation.
"No total, os dez medicamentos selecionados para a negociação representaram 3,4 bilhões de dólares [R$ 17,3 bilhões na cotação atual] para aproximadamente nove milhões de afiliados ao Medicare em 2022", disse a Casa Branca em comunicado nesta terça.
Os medicamentos incluem, entre outros, Farxiga da AstraZeneca, utilizado contra o diabetes e a insuficiência cardíaca; Imbruvica da Pharmacycls, utilizado para tratar o câncer no sangue, e o anticoagulante Eliquis (Apixaban), utilizado por mais de 3,7 milhões de beneficiários do Medicare.
O governo Biden não diz exatamente o quanto quer reduzir o custo, mas espera uma baixa "significativa" dos preços.
O presidente fez da redução dos preços dos medicamentos um de seus grandes projetos e, criticado por seus adversários pelo alto nível de inflação, prometeu "enfrentar o 'Big Pharma'", termo usado para designar os grandes grupos farmacêuticos.
- Luta contra inflação -
Diversos grupos farmacêuticos entraram imediatamente com ações na Justiça após a aprovação da lei. No entanto, uma recusa em participar das negociações pode expô-los a amargas consequências, como sanções fiscais.
Em um comunicado emitido na terça-feira, o grupo Amgen enfatizou que apenas aceitou negociar "devido ao prazo legal" estabelecido, mas está convencido de que o programa é "ilegal e impede o progresso médico".
Da mesma forma, a Novartis afirmou que negociar era sua "única opção viável". "Se não tivéssemos aceitado firmar o acordo de negociação, a Novartis ficaria exposta a multas excessivas e pesadas."
Um porta-voz da Johnson & Johnson, que tem dois medicamentos envolvidos, assinalou que a companhia segue "acreditando que as medidas de precificação de medicamentos do IRA prejudicam o ecossistema de inovação".
Por sua vez, o laboratório dinamarquês Novo Nordisk estimou que o projeto do Executivo não tem o "enfoque correto", mas assegurou que "se ajustaria à legislação". Ao anunciar a apresentação de um recurso na sexta-feira, considerou "inconstitucional" o programa de controle de preços.
Já a Merck apresentou em junho uma denúncia pelo que considerou uma "extorsão".
O Medicare terá que negociar os preços de um máximo de 60 medicamentos durante os próximos quatro anos, e depois um máximo de 20 adicionais por ano.
A alteração nos preços dos dez medicamentos agora envolvidos só entrará em vigor em janeiro de 2026.
G.Lenaerts --JdB
