Journal De Bruxelles - Biden retira Cuba da lista de terrorismo para facilitar libertação de presos políticos

"Foi concluída uma avaliação, e não temos informações que apoiem a designação de Cuba como patrocinador estatal do terrorismo", afirmou um alto funcionário americano, que pediu o anonimato, durante uma coletiva de imprensa telemática.

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, afirmou que Washington atua "na direção correta", mas se queixou de que "o bloqueio permanece".

É "um gesto de boa vontade com o objetivo de facilitar a libertação das pessoas detidas injustamente" em Cuba, disse o funcionário americano.

Biden enviou na tarde desta terça um relatório ao Congresso sobre "a proposta de revogação da designação de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo", informou a Casa Branca.

Washington afirma ter realizado gestões "com uma série de atores, incluindo a Igreja Católica".

O objetivo é criar "um ambiente" que favoreça "a libertação dos defensores dos direitos humanos", incluídas as pessoas "detidas durante os protestos de julho de 2021", explicou a fonte.

"Achamos que o número de pessoas libertadas será significativo", afirmou.

O alto funcionário não quis entrar em detalhe, mas disse que a libertação "aconteceria em um prazo relativamente curto". Alguns presos serão liberados "antes de a administração Biden terminar em 20 de janeiro", explicou.

A decisão tomada pelo presidente democrata, que tem menos de uma semana no cargo, pode ser revertida pelo governo do republicano Donald Trump.

Como futuro chefe da diplomacia, o magnata escolheu Marco Rubio, um filho de imigrantes cubanos bastante crítico do governo castrista de Cuba.

À pergunta de se os democratas fizeram gestões com o novo governo republicano, o alto funcionário afirmou que há "comunicação regular sobre uma variedade de temas, e este é um dos assuntos" tratados.

Por mais de seis décadas, Washington impõe a Cuba um embargo comercial que Trump endureceu em seu primeiro mandato (2017-2021), ao voltar a incluir a ilha na lista de patrocinadores do terrorismo, uma medida que cria obstáculos às transações e aos investimentos externos porque as empresas ficam expostas a sanções americanas.

Ao chegar à Casa Branca em 2021, Biden prometeu revisar a política sobre Cuba, mas mudou de opinião após as manifestações antigovernamentais de julho daquele ano na ilha, que tiveram como saldo um morto e dezenas de feridos, e depois das quais centenas de manifestantes seguem presos.

- 'Medidas unilaterais' -

Biden também decidiu nesta terça tomar outras duas "medidas unilaterais", segundo o alto funcionário, "com a intenção de ajudar o povo cubano".

Na prática, derrubam decisões adotadas por Trump em seu primeiro mandato.

Por um lado, suspenderá a capacidade dos americanos "para entrar com ações nos tribunais de seu país a respeito de propriedades cubanas potencialmente expropriadas", informou o funcionário.

Para isso, emitiu uma suspensão por seis meses, a partir de 29 de janeiro de 2025, do título 3 da lei Helms-Burton, que permite aos americanos recorrer ao tribunais pelas propriedades expropriadas pelo governo cubano desde 1959.

Este título da lei, aprovada em 1996, foi ativado por Trump.

O octogenário democrata também vai rescindir um memorando promulgado em junho de 2017 em virtude do qual uma lista de entidades cubanas estão proibidas de realizar algumas transações financeiras.

No geral, o memorando proíbe as transações financeiras diretas com algumas entidades por estimar que beneficiariam desproporcionalmente os serviços de segurança ou inteligência cubanos, às custas da população e das empresas privadas cubanas.

Cuba atravessa uma grave crise que levou centenas de milhares de pessoas a emigrar para os Estados Unidos nos últimos dois anos, tanto de forma irregular quanto legal, segundo dados oficiais.

M.Kohnen--JdB