Journal De Bruxelles - Ortega propõe reforma que amplia seu poder na Nicarágua

A proposta, que aumenta o mandato presidencial de cinco para seis anos, foi submetida à Assembleia Nacional, controlada pela governante Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), e deve ser aprovada sem dificuldade.

“A Presidência da República é integrada por um copresidente e uma copresidente”, que serão designados em eleições que acontecerão "a cada seis anos", diz o texto.

Ortega, um ex-guerrilheiro de 78 anos que governou a Nicarágua na década de 1980 e está no poder desde 2007, é acusado pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por países latino-americanos de instaurar uma autocracia no país.

A reforma determina que “os traidores da Pátria perdem a nacionalidade nicaraguense”, como fez o governo com cerca de 450 políticos, empresários, jornalistas, intelectuais, ativistas dos direitos humanos e religiosos que foram expulsos do país e tiveram sua nacionalidade retirada após os protestos de 2018.

Ortega e sua mulher acusam a Igreja, jornalistas e ONGs de terem apoiado esses protestos, que deixaram mais de 300 mortos, segundo a ONU, e que eles consideram uma tentativa de golpe de Estado patrocinada por Washington.

A proposta estabelece controles para a imprensa e a Igreja, para que não respondam a “interesses estrangeiros”. E no caso das entidades econômicas, para que não apliquem sanções como as impostas pelos Estados Unidos.

Um total de 278 jornalistas se exilaram e exercem suas funções a partir da Costa Rica e dos Estados Unidos, enquanto meia centena de religiosos foram enviados para o exterior, principalmente para o Vaticano.

O goveno também propõe a criação da “Polícia Voluntária”, composta por civis, como “corpo de apoio” às forças de segurança.

T.Moens--JdB