Justiça rejeita pedido de indenização de Bolsonaro contra Lula por danos morais / foto: Sergio Lima - AFP/Arquivos
Justiça rejeita pedido de indenização de Bolsonaro contra Lula por danos morais
A Justiça rejeitou, nesta terça-feira (2), uma ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitava uma indenização por danos morais e uma retratação pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sugerir que ele havia levado móveis do Palácio da Alvorada.
A ação, apresentada em 22 de março, foi negada porque deveria ser "exercida em desfavor do Estado (União Federal)" e não contra Lula, fundamentou a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na decisão enviada à AFP.
Segundo a magistrada, Lula foi demandado por "palavras proferidas na condição de mandatário de cargo eletivo federal, uma vez que se tratava dos móveis que fazem parte do acervo do Palácio da Alvorada. Por isso, extinguiu o processo sem julgar o mérito.
Meios de comunicação indicaram que a defesa de Bolsonaro apelará da decisão.
O ex-presidente acionou, junto com sua esposa Michelle, a justiça do Distrito Federal dias depois que o governo de Lula afirmou ter encontrado "261 itens" da residência presidencial que não haviam sido localizados em janeiro de 2023, quando o petista assumiu o cargo.
Os móveis estavam "abandonados em depósitos externos", segundo uma nota oficial.
Ao se mudar para a residência em Brasília pouco mais de um mês após assumir a presidência, Lula criticou a falta de móveis: "Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo".
Bolsonaro solicitou à Justiça que Lula se retratasse publicamente, segundo a nota apresentada pela defesa em março.
Lula teve "a clara intenção de manchar" a reputação do casal, atribuindo "fatos falsos" de forma "irresponsável" à imprensa, diz o texto.
Além disso, os Bolsonaro solicitaram uma compensação por "danos morais" de 20 mil reais, dinheiro que seria destinado a uma ONG.
As reformas e compras, incluindo móveis, na residência oficial atrasaram a mudança para o Alvorada de Lula e sua esposa, Rosângela da Silva, a Janja.
Sua chegada também foi atrasada por questões de segurança, após milhares de apoiadores de Bolsonaro invadirem as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
S.Vandenberghe--JdB
