Journal De Bruxelles - Justiça reduz fiança de Trump, que vai a julgamento em 15 de abril

Uma corte de apelações do estado de Nova York reduziu para 175 milhões de dólares (R$ 872 milhões) o valor da fiança que precisava depositar nesta segunda-feira pela multa de US$ 355 milhões (R$ 1,77 bilhão), somada a mais de US$ 100 milhões (R$ 499 milhões) em juros acumulados, à qual foi condenado em 16 de março passado por fraude fiscal. O empresário dispõe de mais dez dias para depositar a nova fiança.

O candidato presidencial republicano às eleições de novembro recebeu a notícia inesperada quando lhe foi fixada a data para sua próxima apresentação à justiça penal pelo pagamento de 130.000 dólares (R$ 648 mil, na cotação atual) a uma ex-atriz de cinema pornô para comprar seu silêncio ao final da campanha eleitoral de 2016.

O juiz Juan Merchán rejeitou os apelos dos advogados de Trump para atrasar o primeiro julgamento penal da história de um ex-presidente em pelo menos 90 dias e determinou que a escolha do do júri comece em 15 de abril.

"Vocês estão literalmente acusando o gabinete (do promotor do distrito) de Manhattan e as pessoas vinculadas a este caso de má conduta da Promotoria e tentando me tornar cúmplice disso", disse Merchan, visivelmente exasperado, aos advogados de Trump durante a audiência.

Trump é acusado de falsificar os livros contábeis de sua empresa para encobrir como gasto legal o pagamento feito à ex-atriz Stormy Daniels, cujo nome de registro é Stephanie Clifford, para silenciá-la sobre um suposto caso extraconjugal em 2006 e que o republicano de 77 anos sempre negou.

"Não sei como é possível haver um julgamento em plena campanha eleitoral. Não é justo. Não é justo", reagiu o ex-presidente, que deve disputar a Presidência dos Estados Unidos com Joe Biden em novembro.

- 'Interferência eleitoral' -

O antigo inquilino da Casa Branca, para onde quer voltar em 20 de janeiro de 2025, diz que a sentença civil é "inventada" e que o "requisito da fiança, inconstitucional" e foram impostos por uma procuradora, Letitia James, que diz ser "racista e corrupta" e um juiz, Arthur Engoron, "controlado pela panelinha democrata".

Os advogados de Trump asseguraram na semana passada que seu cliente não havia podido juntar o valor da fiança para garantir que o empresário pagará a sanção imposta caso fracassem seus recursos de apelação.

Este montante se soma aos cerca de 92 milhões de dólares (R$ 458 milhões) que teve que depositar no começo do mês após ser condenado por difamar a escritora E. Jean Carroll.

Trump comemorou a decisão do painel de apelações de reduzir a fiança, mas denunciou o caso que o levará em abril no banco dos réus por "interferência eleitoral" e "caça às bruxas".

"Respeito imensamente a decisão da divisão de apelações e depositarei 175 milhões de dólares em dinheiro, em bônus ou no que seja necessário, muito rapidamente, dentro de 10 dias", disse à imprensa.

Estava previsto que o julgamento pelo pagamento à atriz começasse nesta segunda-feira, mas em 15 de março passado o juiz o adiou para estudar as milhares de páginas apresentadas pelos advogados do empresário com possíveis provas e acabou desqualificando na semana passada, ao considerá-los irrelevantes para a causa.

Em sua plataforma, Truth Social, Trump denunciou os dois casos como um ataque com motivações políticas antes das eleições presidenciais de 5 de novembro, nas quais provavelmente voltará a enfrentar o democrata Joe Biden.

"Estes são casos manipulados, todos coordenados pela Casa Branca e o Departamento de Justiça com fins de interferência eleitoral", escreveu Trump. "Não há crime. Nosso país está CORRUPTO".

O empresário costuma criticar um sistema judicial que, segundo ele, está manipulado para operar contra ele.

Na semana passada, Trump recebeu uma nova notícia com o anúncio de que sua plataforma, Truth Social, finalmente seria lançada na bolsa mediante uma fusão - uma operação que poderia lhe render bilhões de dólares.

No entanto, não poderá dispor dos fundos nos próximos seis meses, mas potencialmente pode ajudá-lo a garantir a fiança.

No entanto, se não pagar, a procuradoria ainda poderia ordenar o congelamento de suas contas bancárias ou realizar o embargo de algumas de suas propriedades em Nova York.

Os advogados de Trump têm buscado de todas as formas atrasar seus muitos julgamentos, preferencialmente até depois das eleições.

O ex-presidente também é acusado de tentar anular os resultados das eleições de 2020 e de manter em seu poder documentos sigilosos após deixar a Casa Branca.

burs-nr/pno/roc/af/nn/db/mvv/am

E.Goossens--JdB