Presidente catalão convoca eleições antecipadas para 12 de maio
O presidente do governo catalão, Pere Aragonès, anunciou nesta quarta-feira (13) que vai convocar eleições regionais para 12 de maio, em vez do começo do ano que vem, como estava previsto, depois que o Parlamento da região espanhola rejeitou seu projeto de orçamento.
"Decidi convocar eleições para o Parlamento da Catalunha para o próximo 12 de maio", disse Aragonès em Barcelona. A decisão do presidente catalão, um separatista moderado do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), ocorre na véspera de o Congresso dos Deputados espanhol se reunir para aprovar uma lei polêmica de anistia aos acusados de participar da tentativa de secessão frustrada desta região do nordeste da Espanha, em 2017.
A tramitação do texto, condição imposta pelos partidos separatistas em troca de seu apoio ao presidente socialista Pedro Sánchez para um novo mandato, não estaria em risco, uma vez que o ERC, habitual apoio parlamentar do Executivo espanhol de esquerda, e o outro partido separatista, o Junts per Catalunya (JxCat), já expressaram seu apoio à lei. A manobra de Aragonès representa, no entanto, uma mudança em relação a seus planos de concluir o mandato em fevereiro de 2025.
Em clara minoria após a saída abrupta do governo regional do Junts - partido fundado por Carles Puigdemont, de viés separatista mais duro - em outubro de 2022, a rejeição da câmara regional a tramitar suas contas lhe antecipava, no entanto, meses difíceis.
"Sempre disse que meu objetivo era esgotar a legislatura, mas os vetos cruzados entre os grupos políticos do Parlamento regional bloqueiam as condições para torná-lo possível", admitiu Aragonès nesta quarta-feira.
Confrontados com o rumo que o separatismo devia tomar após a tentativa frustrada de secessão em 2017, o partido de Puigdemont e o ERC foram aumentando suas divisões e recrudescendo sua tradicional rivalidade eleitoral na Catalunha.
Muito crítico da gestão de Aragonès, o Junts foi um dos partidos que votou para derrubar seu projeto orçamentário, como fizeram os demais grupos, exceto o ERC e o Partido Socialista catalão.
A surpresa veio da En Comú Podem, aliança de esquerda que acabou decidindo manter sua negativa, após não obter o compromisso do Executivo regional de vetar o projeto de um cassino polêmico na zona costeira.
- Lei de anistia -
Após a mudança, as eleições na região, de 8 milhões de habitantes, um dos motores econômicos da Espanha, devem ser realizadas antes de a lei de anistia ser completamente aprovada pelo Parlamento espanhol, pois ainda deve passar pelo Senado. Isso poderia complicar a candidatura de potenciais postulantes, como o próprio Carles Puigdemont, que reside na Bélgica há mais de seis anos para se esquivar da justiça espanhola.
Tanto o agora eurodeputado quanto seu partido consideram, no entanto, que o calendário eleitoral complexo pode jogar a seu favor. Mas o fundador do Junts, que planeava outra candidatura a eurodeputado, não quis dizer qual será a sua decisão final, embora já tenha recebido o apoio de seu partido.
Muito presente no debate político nacional, a Catalunha foi cenário de uma intentona separatista frustrada em 2017, que gerou uma das piores crises da Espanha contemporânea. Após assumir a chefia do governo espanhol, no ano seguinte, Pedro Sánchez fez da distensão da Catalunha uma de suas prioridades.
Em 2021, Sánchez indultou os nove líderes separatistas condenados à prisão, e sua maioria reformulou posteriormente o Código Penal, para suprimir o crime de sedição pelo qual haviam sido julgados.
Após as eleições legislativas de 2023, nas quais ficou atrás do conservador Partido Popular, Sánchez comprometeu-se a promover a polêmica lei de anistia, em troca do apoio-chave dos partidos separatistas catalães.
E.Janssens--JdB