Journal De Bruxelles - Com renúncia do primeiro-ministro, qual será o futuro do Haiti?

- Quem vai dirigir o Haiti? -

Henry indicou na madrugada desta terça-feira (12) que aceitava "a instauração de um conselho presidencial de transição". O governo atual tramitará os assuntos correntes até a indicação de um novo primeiro-ministro e de um Executivo, detalhou.

A autoridade de transição será composta por sete membros com direito a voto, explicou na noite de segunda-feira Irfaan Ali, presidente da Guiana e líder temporário da Comunidade do Caribe (Caricom), após uma reunião internacional urgente sobre a crise no Haiti.

Seus integrantes representarão as maiores forças políticas: o coletivo de 21 de dezembro, do primeiro-ministro demissionário; a coalizão EDE/RED, próxima do presidente assassinado Jovenel Moïse; o centro-esquerdista Fanmi Lavalas, do ex-mandatario Jean-Bertrand Aristide; o Acordo Montana, um grupo que propôs um governo interino após o assassinato de Moïse, e o esquerdista Pitit Desalin.

Nenhum dos membros pode ter sido acusado ou condenado em qualquer jurisdição, nem tampouco estar sancionado pela ONU ou pretender se candidatar nas próximas eleições no país.

Segundo o porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller, o novo conselho de transição, que nomeará um primeiro-ministro interino antes que se realizem eleições gerais, deve ser formado "em um prazo de 24 a 48 horas".

O país está sem presidente nem Parlamento desde 2021, quando Moïse foi assassinado, e não realiza eleições desde 2016. Além disso, enfrentou fortes protestos nas últimas semanas.

- O que esperar do novo conselho? -

Para Gédéon Jean, fundador da ONG haitiana Centro de Análise e Pesquisa em Direitos Humanos (CARDH, na sigla em francês), a criação dessa autoridade "não é a solução política ideal [...], mas permite agrupar as grandes tendências e apresenta um enfoque muito mais inclusivo".

Uma opinião que é compartilhada por Keith Mines, ex-diplomata e vice-presidente do programa para a América Latina do Instituto Americano de Paz.

A transição é "realmente um passo enorme e inesperado e, francamente, se não tivesse sido pela crise de segurança, provavelmente não teria acontecido", opina o especialista, segundo o qual os haitianos vêm há muito tempo buscando um governo mais representativo e transparente.

Agora falta ver se os partidos poderão aplacar seus numerosos desencontros dos últimos anos para "trabalhar pelo interesse nacional", assinala, por sua vez, Ivan Briscoe, diretor do Programa para a América Latina e o Caribe do International Crisis Group.

Também terá que esperar a reação das facções armadas para ver se elas vão deixar as novas autoridades trabalhar, explica.

"Por ora, não podemos dizer que alguma mudança fundamental tenha ocorrido no país, só estamos assistindo a uma mudança política", assegura Briscoe. "Mas a realidade sobre o terreno continua sendo que as facções dominam praticamente tudo."

- Que legitimidade terá esta autoridade? -

Briscoe aponta um obstáculo claro para o novo governo: a imagem ruim dos políticos no país.

"O sistema político e os partidos em seu conjunto estão desacreditados no Haiti", aponta. "Assim que a simples criação de um governo a partir deles não vai mudar o déficit de legitimidade, com o qual Henry e Moïse já se depararam."

"Até o momento, não se vê o surgimento de novas figuras políticas", opina Jean, que alerta para um vazio que pode ser ocupado pelas facções criminosas.

"Na minha opinião, na situação política atual, as facções se transformaram em uma força", diz o especialista haitiano. "Temos que ter cuidado para que suas ações criminosas - estupros, massacres e graves abusos contra os direitos humanos - não fiquem legitimadas".

U.Dumont--JdB