Dados importantes sobre a União Europeia
A União Europeia (UE), criada em 1957 com apenas seis países fundadores, cresceu até se tornar, com 27 membros, uma potência econômica com projeção global.
O bloco tem uma população somada de 450 milhões de pessoas e, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), tem um PIB nominal avaliado em 19,3 trilhões de dólares (96 trilhões de reais na cotação atual).
A seguir, alguns dados sobre a UE.
- Instituições fundamentais -
A UE tem três instituições fundamentais: a Comissão Europeia (o braço executivo), o Conselho Europeu (que representa os países do bloco) e o Parlamento Europeu.
Atualmente, Ursula von der Leyen, da Alemanha, é a presidente da Comissão, Roberta Metsola, de Malta, preside o Parlamento, e Charles Michel, da Bélgica, preside o Conselho.
Os países do bloco também alternam a "presidência da UE" a cada seis meses. Os ministros do país que exerce a presidência realizam reuniões setoriais.
A Bélgica assumiu o comando no primeiro semestre de 2024 e, no segundo semestre do ano, será a vez da Hungria.
- Os símbolos -
A bandeira da UE, desenhada e adotada em 1955, mostra um círculo de 12 estrelas douradas em um campo azul.
O hino do bloco é a adaptação instrumental do quarto movimento da 9ª Sinfonia de Ludwig van Beethoven, popularmente conhecida como Ode à Alegria, o nome formal do hino.
Em 1972, foi adotado pelo Conselho da Europa - um órgão internacional que não faz parte das instituições da UE - e, em 1985, tornou-se o hino do bloco como um todo.
O euro é a moeda comum adotada por 20 dos 27 países da UE. A política monetária dos países que adotaram o euro é definida pelo Banco Central Europeu (BCE).
- As sedes mais importantes -
Tecnicamente, a UE não tem uma capital, embora Bruxelas seja vista como tal por ser a sede da Comissão Europeia e do Conselho Europeu.
Embora haja um gigantesco Parlamento Europeu em Bruxelas, os tratados de fundação da UE determinam que a sede formal da legislatura seja a cidade francesa de Estrasburgo, na fronteira com a Alemanha.
Por esse motivo, é nesta cidade que são realizadas as sessões plenárias. Instituições importantes da UE, como o Tribunal de Justiça, estão sediadas em Luxemburgo.
O Banco Central Europeu tem sede em Frankfurt, na Alemanha.
- Tomada de decisões -
O processo de tomada de decisões na UE é complexo, com várias instâncias de negociação que precisam encontrar um terreno comum entre as três principais instituições e os 27 países do bloco.
Algumas questões específicas, no entanto, continuam sendo de competência exclusiva dos governos nacionais.
A UE já decidiu abrir negociações formais de adesão com a Turquia, Macedônia do Norte, Montenegro, Sérvia, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Ucrânia e Moldávia.
A Geórgia é considerada um país aspirante.
O Kosovo pretende aderir, embora não seja reconhecido como um Estado independente por vários países da UE, inclusive a Espanha.
O Reino Unido ingressou na UE em 1973, mas se tornou o único país até agora a se retirar, uma decisão tomada em um referendo em 2016.
O processo de adesão pode ser extremamente demorado. A Turquia iniciou as negociações formais de adesão em 2005, e a situação permanece em um impasse.
A Albânia foi reconhecida como país candidato em 2003 e iniciou as negociações formais em 2009, que ainda não foram concluídas.
A ampliação da UE é um tema recorrente. Mas como todas as decisões devem ser tomadas por unanimidade, vários líderes expressaram preocupação com o impacto do processo na tomada de decisões.
Quando foi criada, a UE era composta por França, Itália, Bélgica, Alemanha, Luxemburgo e Holanda. A Croácia foi a última a aderir, em 2013.
W.Lievens--JdB