Journal De Bruxelles - UE, ONU e Centro Carter são convidados a observar eleições na Venezuela

"Estendemos um convite para que participem como observadores eleitorais, desde que cumpram os requisitos e regulamentos constitucionais e legais estabelecidos", disse nesta quinta-feira (7) o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, em declaração à imprensa.

A UE enviou uma missão em 2021, nas últimas eleições para governadores e prefeitos, nas quais o Centro Carter e a ONU também enviaram painéis de especialistas.

A data do pleito presidencial foi anunciada há dois dias para dentro de cinco meses, um prazo que, segundo especialistas, dificultaria uma missão de observação europeia, que ainda não se pronunciou a respeito.

O CNE, acusado de servir ao chavismo governante, também convidou representantes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), do grupo Brics, da Comunidade do Caribe (Caricom), da União Interamericana de Organismos eleitorais (Uniore) e da União Africana.

- 'Inimigos' e 'espiões' -

A observação europeia faz parte do acordo firmado por governo e oposição em outubro em Barbados, como parte do mecanismo de diálogo mediado pela Noruega.

Uma fonte próxima às negociações esclareceu que essa missão deve ser estritamente técnica, sem atores políticos.

No chavismo havia resistência à visita do bloco europeu, cuja missão em 2021 terminou de forma abrupta, depois que Maduro chamou os observadores de "inimigos" e "espiões".

Em seu relatório à época, a chefe da missão, a eurodeputada portuguesa Isabel Santos, identificou melhorias no sistema de votação, mas também irregularidades, como o uso de recursos públicos na campanha, o estabelecimento de pontos de controle do partido do governo em centros de votação e a inabilitação "arbitrária" de candidatos.

Antes de chefiar o órgão eleitoral, Amoroso foi controlador-geral da Venezuela e responsável por inabilitar dirigentes políticos como María Corina Machado, que venceu de forma arrasadora as primárias da oposição para enfrentar Maduro em julho.

Sua gestão na Controladoria lhe rendeu sanções da UE, que o governo exigia que fossem suspensas para permitir a missão do bloco no país.

"Enquanto houver um venezuelano ou venezuelana sancionado pela União Europeia, e enquanto houver alguma sanção contra o Estado venezuelano, estarão impedidos de comparecer à Venezuela para observar qualquer tipo de eleição", disse Jorge Rodríguez, chefe do Parlamento e da delegação chavista no diálogo, em novembro.

O Centro Carter, por sua vez, reconheceu em 2021 passos que abriram as portas para uma "maior confiança, credibilidade", mas chamou atenção sobre as "decisões políticas e legais" que minaram a independência do CNE.

Uma delegação desta organização fundada pelo ex-presidente americano Jimmy Carter viajou à Venezuela em novembro para se reunir com funcionários governamentais e representantes da oposição com vistas a uma possível observação.

O Centro Carter também não se posicionou sobre o convite ainda.

- Substituto -

O prazo para a inscrição de candidaturas será de 21 a 25 de março e a campanha eleitoral ocorrerá entre os dias 4 e 25 de julho.

A reeleição de Maduro em 2018 foi tachada de "fraudulenta" pela oposição, que boicotou o pleito, e os Estados Unidos, que impuseram uma série de sanções para tentar, sem sucesso, derrubá-lo do poder.

A UE também não reconheceu o resultado.

A oposição, por sua vez, enfrenta uma corrida contra o relógio para definir um substituto para María Corina Machado, que não poderá inscrever sua candidatura no CNE.

No entanto, Machado se mantém firme por ora e percorre o país em campanha.

"Aqueles que estão falando de substituto [...] Sim, aqui sim há um substituto, vocês sabem quem? Aquele que vai substituir Nicolás Maduro, que sou eu", disse a opositora em um comício nesta quinta-feira.

A.Martin--JdB