Journal De Bruxelles - Suprema Corte mostra ceticismo sobre exclusão de Trump das eleições

Durante duas horas de argumentos, tanto os juízes conservadores quanto os liberais expressaram preocupação com a possibilidade de os estados decidirem individualmente quais candidatos devem aparecer nas cédulas das eleições presidenciais de novembro deste ano.

Os nove magistrados tinham que responder a uma pergunta: pode o nome de Trump aparecer nas cédulas das primárias presidenciais republicanas no estado do Colorado devido ao seu suposto papel no ataque de seus apoiadores ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021?

A Suprema Corte do Colorado, citando a 14ª Emenda da Constituição, decidiu em dezembro que Trump, o favorito para a nomeação republicana de 2024, deve ser excluído das cédulas por esse motivo.

Jonathan Mitchell, ex-procurador-geral do Texas representando Trump, abriu os 80 minutos de argumentos orais.

"A decisão da Suprema Corte do Colorado é falha e deve ser revogada por inúmeras razões independentes", alegou Mitchell, acrescentando que "tiraria o voto de potencialmente dezenas de milhões de americanos".

Jason Murry, em nome dos eleitores do Colorado, respondeu que Trump deveria ser excluído das eleições com base na Seção 3 da 14ª Emenda.

Esta seção proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo público se tiver participado de uma "insurreição ou rebelião" após ter prometido defender a Constituição.

A emenda, ratificada em 1868 após a Guerra Civil, visava impedir que os partidários da Confederação escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.

Em declarações a jornalistas na Flórida, Trump, de 77 anos, afirmou que tem acompanhado a audiência judicial e espera uma decisão a seu favor.

"Você pode pegar a pessoa que lidera em todos os lugares e dizer: 'Ei, não vamos deixar você concorrer'? Sabe, acho que é bastante difícil de fazer, mas deixo nas mãos da Suprema Corte", disse, referindo-se ao fato de liderar as pesquisas sobre o voto republicano.

- Consequências -

O juiz conservador John Roberts expressou preocupação com o que chamou de "consequência desanimadora" se o veredicto do Colorado for confirmado.

"Se a posição do Colorado for mantida, certamente haverá processos de desqualificação para o outro lado", disse Roberts, que acredita que outros estados diriam: "seja quem for o candidato democrata, você está fora da cédula".

"Tudo se reduzirá a apenas um punhado de estados decidindo as eleições presidenciais", opinou.

A juíza liberal Elena Kagan e outros colegas pareciam céticos quanto à ideia de deixar questões eleitorais nas mãos dos estados.

"Acho que a pergunta a ser encarada é por que um único estado deveria decidir quem será o presidente dos Estados Unidos?", disse Kagan a Murray. "Por que um único estado deveria ter o poder de tomar essa decisão não apenas para seus próprios cidadãos, mas para o resto da nação?"

"Diferentes estados podem ter procedimentos diferentes", respondeu Murry. "Alguns estados podem permitir que os insurgentes estejam nas cédulas".

O juiz Brett Kavanaugh, conservador, questionou o impacto de desqualificar Trump. "Sua posição tem o efeito de privar os eleitores de seus direitos de forma significativa", afirmou.

"Estamos aqui porque o presidente Trump tentou privar 80 milhões de americanos que votaram contra ele de seus direitos, e a Constituição não exige que seja dado a ele outra chance", respondeu Murry.

- 'Fora Trump' -

Cerca de vinte manifestantes, alguns com cartazes com os dizeres "Trump é um traidor" e "Fora Trump", protestaram em frente ao tribunal.

O tribunal de maioria conservadora, que inclui três juízes nomeados por Trump, reluta a envolver-se em temas políticos, mas este ano foi obrigado a pronunciar-se.

Além do caso do Colorado, a instância judicial também poderia aceitar um recurso de apelação do republicano contra uma decisão de um tribunal de primeira instância que afirma que, como ex-presidente, ele não goza de imunidade para um processo criminal e pode ser julgado por acusações de conspiração para tentar alterar o resultado das eleições de 2020.

A Câmara dos Representantes, quando tinha maioria democrata, acusou Trump de incitar uma insurreição, mas ele foi absolvido pelo Senado.

W.Lievens--JdB