Journal De Bruxelles - Bolsonaro entrega passaporte após operação da PF por tentativa de golpe

Autoridades investigam um suposto complô que teria começado antes das eleições presidenciais de outubro de 2022, nas quais Bolsonaro (PL) foi derrotado por estreita margem por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A PF lançou a operação "Tempus Veritatis" em nove estados do país e no Distrito Federal, para "apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder".

Os agentes cumprem 33 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva, além de requisitarem passaportes para impedir que alguns investigados deixem o país. O passaporte de Bolsonaro "já foi entregue para as autoridades competentes", informou na rede X seu assessor e advogado Fabio Wajngarten.

"Saí do governo há mais de um ano e sigo sofrendo uma perseguição implacável. Me esqueçam, já tem outro governando o país", reagiu Bolsonaro, 68 anos, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

- Quatro generais na mira -

Ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a operação envolve quatro generais, incluindo Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente de Bolsonaro, e Augusto Heleno, ex-ministro do gabinete de Segurança Institucional.

Até agora, foram cumpridos três dos quatro mandados de prisão, segundo a imprensa, envolvendo um ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, Filipe Martins, e dois militares do Exército.

De acordo com a PF, os investigados disseminaram "a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital".

Em um primeiro momento, o grupo disseminou informação falsa sobre o sistema de votação eletrônica usado no país. Por esse fato, Bolsonaro foi inabilitado politicamente em junho, por um período de oito anos.

- 'Decreto' de golpe de Estado -

Depois, os investigados "colocaram em execução um plano para subverter o Estado Democrático de Direito, com o objetivo de impedir a posse do governo legitimamente eleito, mantendo o então presidente, Jair Bolsonaro, no poder", afirma a decisão judicial de Moraes.

A investigação aponta que Bolsonaro recebeu um "decreto" de "golpe de Estado" em novembro de 2022, e que este foi objeto de modificações durante reuniões no Palácio do Planalto.

Bolsonaro teria aprovado o texto final, que também previa uma ordem de prisão contra Moraes, à frente de várias investigações contra o ex-presidente e seu círculo próximo. Também convocou uma reunião com os comandantes militares para "pressioná-los a aderir" à tentativa de golpe, segundo o magistrado.

Os suspeitos esperavam ter sucesso em suas ações durante os últimos dias de 2022 e início de 2023, "principalmente quando se desencadearam os atos golpistas do dia 08 de janeiro", uma semana depois da posse de Lula.

Nesse dia, milhares de bolsonaristas invadiram e saquearam o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal para pedir uma intervenção militar e tirar Lula do poder. O ex-presidente é investigado como suposto instigador desses atos.

- Acusações de Lula -

Lula pediu nesta quinta-feira que "seja aplicado o rigor da lei". Embora tenha defendido a presunção de inocência de Bolsonaro, acusou o ex-presidente de ter "participado da construção dessa tentativa de golpe".

Das 2.170 pessoas presas pelos atos de 8 de janeiro, até agora 30 foram condenadas por crimes como golpe de Estado, com penas de até 17 anos de prisão.

Treze meses depois desses eventos, as investigações "chegam ao ponto decisivo", apontando aos operadores e autores intelectuais, disse à AFP o analista político André Cesar. As provas mostram que "houve um movimento golpista de fato", e será "difícil para a defesa justificar" as ações do ex-presidente, acrescentou.

- Multa para Bolsonaro -

Paralelamente, Bolsonaro foi multado hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral em 15.000 reais por propagar desinformação e notícias falsas que associavam Lula à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) durante a campanha.

O círculo próximo de Bolsonaro também foi alvo de investigações recentes. Em janeiro, a polícia fez batidas na residência e no gabinete de Carlos, um de seus filhos, por um suposto esquema de espionagem ilegal em favor de Bolsonaro quando ele ainda estava na Presidência (2019-2022).

D.Verstraete--JdB