UE sanciona procuradora-geral da Guatemala e outros funcionários / foto: Handout - Presidência da Guatemala/AFP
UE sanciona procuradora-geral da Guatemala e outros funcionários
A União Europeia incluiu nesta sexta-feira (2) a procuradora-geral da Guatemala, Consuelo Porras, e outros quatro funcionários judiciais na lista de sancionados por "minarem a democracia e o Estado de Direito" naquele país.
Além de Consuelo, foram sancionados três funcionários do Ministério Público: o secretário-geral da instituição, Ángel Pineda; o investigador Rafael Curruchiche e a promotora Leonor Morales. O juiz Fredy Orellana também foi incluído na lista de sancionados.
Essas cinco pessoas “são responsáveis por minar a democracia, o Estado de Direito e a transferência pacífica do poder na Guatemala”, afirmou o Conselho Europeu.
Os cinco estão proibidos de entrar no espaço da UE. Além disso, eventuais ativos que possuam em território europeu serão congelados. Cidadãos e as empresas da UE estão proibidos de fornecer fundos a essas cinco pessoas.
O Ministério Público da Guatemala classificou as sanções como “acusações espúrias, maliciosas e antidemocráticas”, que “atentam contra o Estado de Direito e a independência” do ente judicial. “Esses ataques sistemáticos buscam intimidar e coagir funcionários do Ministério Público, com o interesse claro de obstruir a justiça e interromper investigações para beneficiar determinados atores.”
Consuelo Porras promoveu uma ação intensa para impedir a posse do presidente Bernardo Arévalo, em manobras consideradas por ele uma tentativa de golpe de Estado. A comunidade internacional apoiou Arévalo, que conseguiu assumir o cargo.
Há uma semana, o novo presidente pediu publicamente que Consuelo renuncie ao cargo.O Departamento de Estado americano já a sancionou, em maio de 2022, por “participação em atos significativos de corrupção”. Segundo o Departamento, Consuelo dificultou repetidamente investigações anticorrupção, “para proteger seus aliados políticos e obter favores”.
M.F.Schmitz--JdB
