Processos judiciais de Trump concedem protagonismo eleitoral aos tribunais / foto: MIKE SEGAR - POOL/AFP
Processos judiciais de Trump concedem protagonismo eleitoral aos tribunais
Donald Trump causou uma insurreição? Ele tentou roubar uma eleição? Deveria ser proibido de concorrer à Casa Branca? Os tribunais nunca tiveram tanto destaque em uma eleição presidencial até agora.
Estas são apenas algumas das questões que devem ser debatidas pelos tribunais americanos enquanto o magnata imobiliário de 77 anos busca um segundo mandato presidencial.
A avalanche de processos criminais e civis que o ex-presidente republicano enfrenta colocou em apuros o poder Judiciário, que é forçado a atuar como árbitro em um ano eleitoral difícil.
"Não é o tipo de luta que geralmente agrada aos tribunais", diz William Howell, professor de ciências políticas na Universidade de Chicago. "E ainda assim, aqui estamos".
Trump enfrenta acusações criminais decorrentes de seus supostos esforços para alterar os resultados das eleições presidenciais de 2020 e seu papel na invasão do Capitólio por seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021.
Ele também é acusado de ter levado consigo documentos ultrassecretos quando saiu da Casa Branca e de ter pagado dinheiro a uma atriz pornô para manter silêncio nas vésperas das eleições.
E estes são apenas os casos criminais.
Os tribunais "são constantemente solicitados a decidir questões difíceis", argumenta Derek Muller, professor de direito na Universidade de Notre Dame.
"Mas não há dúvida de que é mais intenso quando se tem que lidar com estas questões antes de uma eleição presidencial, incluindo questões que podem ser decisivas, como se o candidato pode ou não concorrer", explicou.
É a questão que enfrenta atualmente a Suprema Corte dos Estados Unidos, a quem Trump pediu para anular uma decisão da Suprema Corte do Colorado que o impede de participar nas eleições primárias republicanas neste estado do oeste do país.
A Suprema Corte do Colorado retirou Trump da votação, citando uma emenda que proíbe qualquer pessoa de ocupar cargos públicos se tiver se envolvido em "insurreição ou rebelião" após se comprometer a apoiar e defender a Constituição.
Os tribunais tratam de questões de elegibilidade, disse Muller, "mas normalmente tratam-se de candidatos marginais" e "não do principal candidato à nomeação".
Segundo Howell, os nove juízes do Supremo Tribunal, três dos quais foram nomeados por Trump, terão em conta o clima político ao emitirem uma decisão.
"Podemos apostar que os juízes, ao tentarem determinar se querem ou não retirá-lo da nomeação, pensarão no que está em jogo politicamente", estima.
- "Imunidade absoluta" -
É possível que a Suprema Corte, de maioria conservadora, também tenha de se pronunciar sobre a "imunidade absoluta" que os advogados de Trump reivindicam para o seu cliente por ser um ex-presidente.
Um juiz que irá rever um caso sobre uma suposta tentativa de alterar os resultados das eleições de 2020 rejeitou o pedido de imunidade, que está pendente em um tribunal de recurso.
Muller disse que os tribunais estão entrando em território desconhecido quando se trata de imunidade.
"Nenhum ex-presidente foi indiciado antes, muito menos em quatro lugares diferentes, e tentou fazer valer a sua imunidade", disse ele.
Segundo Howell, os problemas jurídicos de Trump realçaram outro fato: a lentidão dos tribunais.
A estratégia de Trump "é tentar atrasar, atrasar, atrasar na esperança de que ele realmente ganhe a presidência" e todos estes casos "desapareçam", disse ele.
Se Trump vencer as eleições presidenciais em novembro, poderá indultar a si mesmo ou solicitar que as acusações contra ele sejam rejeitadas.
Além de processos criminais, o magnata é alvo de processos civis.
Ele e os seus dois filhos mais velhos são julgados em Nova York, acusados de fraude empresarial por inflacionarem o valor dos seus ativos imobiliários para receberem empréstimos bancários e condições de seguro mais favoráveis.
O ex-presidente também foi considerado responsável no ano passado por agressão sexual e difamação de uma ex-jornalista a quem teve de pagar cinco milhões de dólares por danos.
No entanto, os problemas jurídicos de Trump não parecem ter afetado a sua popularidade e ele continua sendo o grande favorito à nomeação presidencial do Partido Republicano.
Trump denuncia "interferência eleitoral" de um Departamento de Justiça "instrumentalizado" pelo presidente Joe Biden, seu provável rival nas eleições de novembro.
E aproveitou a foto policial que foi tirada dele na Georgia, onde é acusado de extorsão, usando-a para arrecadar fundos para sua campanha.
T.Peeters--JdB
