Governo da Alemanha alcança acordo sobre orçamento
Os partidos da coalizão alemã liderada por Olaf Scholz chegaram a um acordo para solucionar a crise orçamentária e política desencadeada por uma decisão judicial que censurou os planos do governo, afirmou uma fonte governamental nesta quarta-feira (13).
"Há um acordo", disse à AFP uma fonte do governo.
O Tribunal Constitucional alemão provocou uma crise orçamentária e uma crise política no mês passado, ao censurar o uso de fundos especiais. A medida obrigou o governo do social-democrata Olaf Scholz a revisar os orçamentos de 2023 e 2024.
"Devemos nos conformar com muito menos dinheiro", reconheceu Scholz nesta quarta na apresentação de um acordo que, segundo o chanceler, exigiu "estabelecer prioridades".
O principal tribunal do país cancelou a transferência de 60 bilhões de euros (322 bilhões de reais) de créditos não utilizados durante a pandemia que seriam destinados a investimentos ecológicos e apoio à indústria.
O tribunal considerou que o governo de Scholz violou as rigorosas regras orçamentárias do país, ao fazer essa realocação de gastos. A decisão provocou uma crise política e deixou um buraco no orçamento de 17 bilhões de euros (91,2 bilhões de reais) para o próximo ano.
Essa decisão provocou tensões entre os três partidos - Social-Democrata, Verdes e Liberal - que compõem o Executivo alemão, que vive um momento frágil, segundo as pesquisas, em que cresce a oposição, como os democratas-cristãos e a extrema direita.
O governo de coalizão, formado há dois anos, realizou muitas reuniões para encontrar uma solução para a crise orçamentária.
O acordo final inclui cortes nas ajudas para promover a energia solar e a eliminação de subsídios para atividades prejudiciais ao clima.
"Trata-se de cortes que não fazemos de forma voluntária, mas que são necessários", declarou Scholz.
"Esses cortes em um momento de fragilidade econômica terão um impacto negativo para as atividades" na economia alemã, o principal motor da Europa, lamentou Gerd Landsberg, da federação de cidades alemães, ao jornal Rheinische Post.
As previsões apontam que a Alemanha, especialmente afetada pela guerra na Ucrânia e a crise energética, entrará em recessão este ano com uma redução de 0,4% do PIB.
D.Mertens--JdB