Journal De Bruxelles - Parlamento espanhol inicia análise do polêmico plano de anistia para independentistas catalães

Seis anos depois da tentativa de secessão de 2017, o líder socialista tenta justificar essa medida pela necessidade de virar a página na Catalunha depois de uma das piores crises políticas da Espanha contemporânea, que continua marcando a vida política do país.

Depois de admitir na segunda-feira que foi uma daquelas "decisões muito complicadas, também complexas de explicar", Sánchez, que no passado se opôs à anistia, defendeu que é "necessário" tirar lições dos acontecimentos ocorridos na Catalunha em 2017 .

A promessa de uma rápida aprovação desta medida pelo Parlamento permitiu que o presidente do governo fosse reeleito em meados de novembro para um novo mandato graças aos votos dos deputados dos dois partidos separatistas da Catalunha, que tornaram a anistia uma condição indispensável para o seu apoio.

Uma vez aprovado, o texto, que começará a ser debatido nesta terça-feira às 14h00 GMT (11h00 no horário de Brasília), significará que os tribunais suspenderão, no prazo de dois meses, as acusações contra centenas de ativistas e líderes separatistas pelo seu envolvimento na tentativa fracassada de secessão de 2017 e nos eventos relacionados anteriores ou subsequentes.

A medida beneficiaria principalmente Carles Puigdemont, que foi chefe do governo regional catalão em 2017, e que poderia assim retornar à Espanha depois de ter se estabelecido há seis anos na Bélgica para escapar da Justiça espanhola.

Apoiada por uma maioria absoluta de deputados da esquerda, da extrema esquerda e dos partidos basco e catalão, essa anistia divide profundamente a sociedade espanhola e provocou protestos de alguns membros do Judiciário.

Nas últimas semanas, o Partido Popular (PP), de direita, vencedor das eleições legislativas de 23 de julho contra os socialistas, mas que não conseguiu chegar ao poder por falta de apoio no Parlamento, mobilizou massivamente as pessoas nas ruas.

"A anistia é corrupção política, porque significa obter o governo da Espanha em troca de impunidade judicial" para os independentistas catalães. "Quem admite corrupção comete corrupção", disse o líder do partido conservador, Alberto Núñez Feijóo, na segunda-feira.

O PP, que tem maioria absoluta no Senado, prometeu fazer todo o possível para atrasar a aprovação da lei, que os socialistas querem que seja votada por meio de um procedimento de urgência que permita reduzir pela metade o prazo de tramitação.

O Partido Conservador anunciou também que vai apresentar recurso da futura lei perante o Tribunal Constitucional.

Y.Niessen--JdB