Journal De Bruxelles - Primeiro-ministro de Portugal renuncia, em meio a escândalo de corrupção

Costa anunciou sua renúncia após o Ministério Público português indiciar um de seus ministros e o chefe de seu gabinete no âmbito de uma investigação sobre supostas irregularidades na gestão de projetos energéticos.

"As funções de primeiro-ministro não são compatíveis com qualquer suspeita da minha integridade. Nestas circunstâncias, apresentei minha demissão ao presidente da República", o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, declarou à imprensa.

Pouco depois, o gabinete do presidente anunciou que Rebelo de Sousa "aceitou" o pedido de demissão e que convocou para quarta-feira (8) uma reunião dos partidos com representação parlamentar para organizar eleições antecipadas.

A investigação que atinge Costa, um dos poucos socialistas à frente de um governo na Europa, está relacionada com suspeitas de "malversação, corrupção ativa e passiva de funcionários públicos e tráfico de influência", na atribuição de concessões de minas de lítio e de produção de hidrogênio.

Nesta terça-feira, o Ministério Público fez uma operação de busca em vários ministérios e no gabinete do primeiro-ministro e anunciou a acusação do ministro de Infraestrutura, João Galamba.

O nome de António Costa foi "mencionado pelos suspeitos", disse o MP em um comunicado, acrescentando que o primeiro-ministro teria intercedido "para agilizar trâmites".

A Justiça informou que essas acusações serão examinadas em uma investigação independente.

Costa, que estava no poder desde 2015, disse estar "surpreso" com a abertura do inquérito.

O tribunal informou que devido ao "risco de fuga" e à persistência da "atividade criminosa", ordenaram a detenção do chefe de gabinete do primeiro-ministro, do prefeito da cidade de Sines, e de dois diretores do Start Campus, um centro de processamento de dados.

O presidente do conselho executivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) também está sendo investigado. Em setembro, a APA anunciou a aprovação, com condições, de um segundo projeto de mineração para a exploração de lítio em Portugal, país que possui as maiores reservas deste metal na Europa e é também o maior produtor do continente.

Utilizado para fabricar baterias elétricas e considerado fundamental na transição energética, o lítio é comumente aproveitado no país nas indústrias de cerâmica e vidro.

- Inúmeros escândalos -

Costa, que foi prefeito de Lisboa, chegou ao poder em 2015 impulsionado por uma aliança inédita entre a extrema esquerda e os socialistas.

Durante seu mandato, aproveitou a situação favorável para deixar para trás as políticas de austeridade aplicadas pela direita em troca de um resgate concedido ao país pelos credores internacionais em 2011. Ele também zerou as contas públicas e levou o país a um superávit do orçamento.

Em janeiro de 2022, obteve uma vitória eleitoral esmagadora que lhe permitiu governar com maioria absoluta, mas sua popularidade despencou após uma série de escândalos. O mais notório envolveu a companhia aérea estatal TAP, que levou à demissão de ministros e subsecretários.

Conhecido como "TAPgate", o caso estourou há quase um ano, após ter sido revelado que uma executiva de uma companhia aérea recebeu uma indenização de 500 mil euros (2,6 milhões de reais na cotação de hoje).

Posteriormente, a funcionária assumiu a direção da empresa pública responsável pelo controle do tráfego aéreo e foi então nomeada secretária de Estado do Tesouro.

G.Lenaerts --JdB