Journal De Bruxelles - Presidente do Equador proclama inocência em julgamento para destituí-lo

Em um contexto de aumento da violência ligada ao narcotráfico e de descontentamento popular com o custo de vida, o que pode ser o fim do governo de direita é uma oportunidade para o principal bloco de esquerda recuperar forças nas mãos de seu líder, o ex-presidente Rafael Correa, foragido na Europa e condenado a oito anos de prisão.

Correa se pronunciou em sua conta no Twitter (@MashiRafael): "Um presidente inepto, ganancioso, ignóbil e desonesto. Você é uma verdadeira fraude democrática e moral."

Com a presença de 109 de seus 137 membros, a Assembleia Nacional (unicameral) iniciou hoje o julgamento político contra Lasso, em que os congressistas apresentaram os argumentos contra ele.

Após se defender e sem esperar sua vez para a contrarréplica, o chefe de Estado retirou-se do Parlamento, que abriu o debate entre seus membros. A votação ainda não tem data marcada.

No poder desde maio de 2021, o presidente é acusado de peculato na gestão da estatal Flota Petrolera Ecuatoriana (Flopec).

Segundo o correísmo, que conta com 49 cadeiras, o presidente manteve um contrato assinado antes de sua posse para o transporte de petróleo bruto com o grupo internacional Amazonas Tanker. O acordo causou prejuízos de mais de US$ 6 milhões.

- Manifestações -

Durante várias horas, centenas de pessoas se concentraram nos arredores do Parlamento, protegido por policiais. Apoiadores do presidente gritavam contra os membros da Assembleia e seguravam cartazes com palavras de ordem como "Viva a democracia!" e "Defendemos a democracia e a paz". Um pequeno grupo de opositores também se manifestou, exibindo cartazes em que se lia "O povo não aguenta mais, fora Lasso!"

O processo desperta os fantasmas da instabilidade política vivida no Equador entre 1997 e 2005, quando três governantes que saíram das urnas foram derrubados. O Congresso precisa de 92 dos 137 votos para destituir Lasso.

Esta é a segunda vez que o ex-banqueiro fica entre a cruz e a espada. Em junho passado, o Parlamento já havia tentado destituí-lo por votação direta, em meio a violentos protestos indígenas contra o alto custo de vida. Na ocasião, ele ficou a 12 votos da conclusão de um processo de impeachment, devido a uma grave crise política e comoção interna.

- Indígenas contra Lasso -

A poderosa Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) expressou que o país vive "o pior desastre social e político que já conheceu". A organização, cujo movimento de esquerda Pachakutik forma a segunda força legislativa, com 24 cadeiras, convocou os membros da assembleia a "uma saída democrática, legal, constitucional" e a destituírem Lasso.

O cientista político Santiago Cahuasqui, da universidade SEK, disse à AFP que se o veredito do Congresso "não for processado da maneira que os atores gostariam, também se pode vislumbrar uma mobilização social" que irá reeditar o pior período de instabilidade democrática, que levou o Equador a ter sete presidentes entre 1996 e 2007, até a posse de Correa.

Manifestações sangrentas contra o governo e fracassos nas urnas enfraqueceram a imagem de Lasso, cuja popularidade está em torno de 15%.

Na manga, o presidente conta com o mecanismo chamado "morte cruzada", que implica a dissolução do Congresso para dar lugar a eleições gerais antecipadas. A dissolução foi implementada pelo governo Correa (2007-2017) e, se aplicada, será a primeira vez.

Se for considerado culpado ao fim do processo, Lasso será o segundo presidente equatoriano a sofrer um impeachment, depois de Juan de Dios Martínez, em 1933. Seu vice-presidente, Alfredo Borrero, completaria o mandato de quatro anos.

D.Verheyen--JdB