Journal De Bruxelles - EUA inicia nova era migratória, mais rigorosa

Até a meia-noite de quinta as autoridades combinavam uma norma sanitária que lhes permitia barrar quase todos os migrantes na fronteira, o Título 42, com uma regra migratória conhecida como Título 8. Além de expulsar aqueles que entrassem sem autorização no país, esta última proíbe também uma nova tentativa de entrada por cinco anos e os expõem a processos judiciais.

A partir de agora, usa-se exclusivamente o Título 8. Ao mesmo tempo, entrou em vigor uma norma que dificulta ainda mais o acesso ao asilo, obrigando os migrantes a marcarem uma consulta pelo aplicativo móvel CBP One, ou a recorrerem a programas de imigração familiar, ou a cotas humanitárias para venezuelanos, haitianos, nicaraguenses e cubanos.

Qualquer um destes casos deve ter tramitado antes que os migrantes cheguem aos portos de entrada. As exceções são poucas: se o asilo tiver sido negado no país pelo qual transitavam a caminho dos Estados Unidos; se não conseguiram acessar o One; em circunstâncias excepcionais; ou no caso de crianças desacompanhadas.

A agenda política interna colaborou muito para o endurecimento das condições de asilo. E o presidente democrata Joe Biden caminha para a eleição presidencial de 2024 com a migração como um de seus pontos fracos - uma vulnerabilidade da qual os republicanos pretendem se aproveitar.

Se os migrantes "não tiverem uma base para ficar, vamos expulsá-los muito rapidamente (...) Temos sido muito claros em relação às vias legais, seguras e ordenadas para buscar ajuda nos Estados Unidos e, se alguém chegar à nossa fronteira sul, enfrentará consequências mais duras", declarou o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, à emissora de televisão CNN.

Mayorkas reconhece que a situação é "desafiadora", mas é otimista e acredita que seu "plano" terá sucesso. Porém, neste momento, enfrenta um revés judicial.

Um juiz da Flórida impediu que alguns migrantes sejam mantidos em liberdade provisória em território americano, enquanto aguardam a tramitação de seus casos migratórios, como planejava o governo frente à capacidade limitada dos centros de detenção.

O magistrado considera que equivale a libertá-los de forma descontrolada, sem sujeitá-los a "procedimentos de deportação e com pouca ou nenhuma investigação e sem monitoramento".

No momento, as advertências que os Estados Unidos vêm fazendo nas últimas semanas parecem surtir efeito.

Horas antes de expirar a norma sanitária, o governo mexicano registrou uma redução no fluxo de pessoas que tentavam chegar aos Estados Unidos.

"O fluxo está diminuindo no dia de hoje. Não tivemos confrontos nem situações de violência na fronteira", disse o chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, em coletiva de imprensa.

"Já me entreguei duas vezes e não me recebem. Não sei o que fazer", afirmou na quinta-feira a uma jornalista da AFP. Ao final, optou por voltar na sexta para ver o que vai ocorrer com as novas regras.

Nos últimos dias, agentes americanos interceptaram cerca de 10.000 migrantes por dia, segundo meios de comunicação americanos que citam fontes oficiais.

Na madrugada desta sexta, alguns migrantes tentaram a sorte, embora não muito confiantes.

Na passagem fronteiriça de Tijuana, no México, uma mulher guatemalteca que se identificou como Paola chegou exatamente quando expirava o Título 42.

Ela se aproximou da passagem com sua filha nos braços, mas um agente lhe explicou, em espanhol, que não poderia atravessar e recomendou que baixasse o aplicativo CBP One para dar entrada no pedido de asilo.

"Vou tentar, disse, vamos ver o que acontece", comentou a jovem. No passado, ela tentou várias vezes. Em vão.

T.Moens--JdB