Journal De Bruxelles - Reforma de lei contra crimes sexuais divide o governo espanhol

A votação reflete as profundas divisões da coalizão no poder, a um mês das eleições municipais e regionais e a menos de oito meses das eleições legislativas, nas quais a direita aparece como favorita na maioria das pesquisas.

"Hoje é um dia triste, certamente o dia mais difícil que vivi neste Parlamento como ministra", disse ao Congresso a ministra da Igualdade, Irene Montero, do partido radical de esquerda Podemos, que se opunha à reforma proposta pelos socialistas do presidente do governo, Pedro Sánchez.

"Isto não é um progresso, é um retrocesso nos direitos das mulheres", continuou Montero, que sempre defendeu que as reduções de penas e solturas de criminosos sexuais após a lei entrar em vigor se devia à sua má aplicação por juízes "machistas".

A lei conhecida como “só sim é sim”, porque exigia que o consentimento nas relações sexuais fosse explícito, entrou em vigor em outubro de 2022.

A legislação pretendia endurecer a anterior, eliminando os "abusos", com penas mais brandas, e convertendo todos os crimes sexuais em "agressões".

Mas para isso, os legisladores modificaram as faixas de penalidades, diminuindo alguns mínimos e máximos, o que levou a uma consequência indesejada, já que na Espanha, as novas leis podem ser aplicadas retroativamente se beneficiarem o réu, e muitas penas foram revisadas para baixo.

Desde que a lei entrou em vigor, quase 1.000 condenados por crimes sexuais tiveram suas penas reduzidas, e mais de 100 foram soltos, segundo dados do tribunal, gerando indignação no país.

- Sánchez pede "perdão" -

Consciente do risco político, Pedro Sánchez manifestou-se favorável à reforma aprovada nesta quinta-feira, que prevê essencialmente penas mais duras em casos de violência ou intimidação.

O Podemos, cuja ministra Irene Montero foi a principal impulsionadora da lei, se opôs a esta reforma, alegando que a existência de violência ou intimidação é mais uma vez priorizada, em vez do consentimento, como elementos cruciais para determinar a existência de uma agressão sexual.

A esquerda radical insiste que as reduções nas penas foram devidas a uma má interpretação da lei por juízes "machistas" e não a uma redação incorreta do texto.

Para os socialistas, a reforma faz apenas modificações técnicas na lei para evitar futuras libertações.

Sánchez chegou a pedir "perdão" pela lei: "Peço desculpas às vítimas, por esses efeitos indesejados", disse em entrevista publicada no domingo no jornal El Correo.

A reforma da lei foi aprovada no Congresso com 233 votos a favor, 59 contra e 4 abstenções, e agora seguirá para o Senado, onde quase certamente será aprovada.

R.Vandevelde--JdB