Journal De Bruxelles - Governo condena 'desrespeito aos direitos fundamentais' de 88 brasileiros deportados dos EUA

Este é o primeiro episódio de tensão entre os governos do novo presidente dos Estados Unidos e de Luiz Inácio Lula da Silva, que manifestou seu desejo de preservar a "relação histórica" entre Washington e Brasília no dia da posse de Trump, em 20 de janeiro.

Segundo o Itamaraty, será apresentado um "pedido de explicações ao governo norte-americano sobre o tratamento degradante dispensado aos passageiros no voo" procedente dos Estados Unidos que aterrissou na noite de sexta-feira em Manaus, afirmou a chancelaria brasileira em sua conta no X.

Um nota oficial do governo no sábado confirmou um total de 88 brasileiros a bordo da aeronave.

"A gente ia amarrado no pulso, na cintura e na perna, não tinha água, a gente pedia para ir no banheiro e não deixavam", declarou à AFP Edgar Da Silva Moura, um técnico de informática de 31 anos que chegou deportado no voo após sete meses de detido nos EUA.

"Estava muito quente, pessoas desmaiaram", adicionou.

Luis Antonio Rodrigues Santos, um trabalhador autônomo de 21 anos relatou o "pesadelo" de pessoas com "problemas respiratórios" que passaram "quatro horas sem ar condicionado" devido a problemas técnicos, que também afetaram "uma turbina que não estaria funcionando".

"Já mudou muita coisa [com Trump] (...), imigrantes tratados como criminosos", afirmou.

A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, disse à imprensa que na aeronave também havia "crianças com autismo, com algum tipo de deficiência, que passaram por situações muito graves".

- "Desrespeito aos direitos fundamentais" -

O Ministério da Justiça ordenou "a retirada imediata das algemas" quando o avião chegou ao país, e repudiou o que chamou de "flagrante desrespeito aos direitos fundamentais" dos seus cidadãos.

As autoridades brasileiras enfatizaram que "a dignidade da pessoa humana" é "um dos pilares do Estado Democrático de Direito" e configura "valores inegociáveis".

Uma fonte do governo brasileiro explicou na sexta-feira à AFP que a deportação "não tem uma relação direta" com a operação contra imigrantes irregulares iniciada nos Estados Unidos após a posse de Trump.

"Este voo está inserido em outro contexto: um acordo bilateral entre Brasil e Estados Unidos de 2017, que permanece em vigor" e que já resultou em expulsões em anos anteriores, disse a fonte.

A aeronave tinha como destino Belo Horizonte, mas devido a um problema técnico teve que aterrissar em Manaus, cidade prevista originalmente como escala.

As autoridades forneceram colchões, atendimento médico e água para os passageiros, que precisaram permanecer a noite toda em uma sala do aeroporto.

O presidente Lula ordenou no sábado que um avião da Força Aérea fizesse o transporte dos deportados para o seu destino final. O voo chegou às 21h10 a Belo Horizonte segundo a Força Aérea.

- Migração irregular na mira -

Nos primeiros dias de seu mandato, Trump ordenou várias medidas contra a migração irregular, incluindo deportações, o envio de tropas à fronteira com o México e a prisão de 538 pessoas em situação irregular, conforme relatado pela Casa Branca.

Na sexta-feira, 265 pessoas foram deportadas dos Estados Unidos para a Guatemala.

Trump atacou durante sua campanha os imigrantes ilegais, descrevendo-os como "selvagens", "animais" e "criminosos". O republicano prometeu a maior campanha de deportações da história dos Estados Unidos, onde vivem cerca de 11 milhões de pessoas em situação irregular.

Uma fonte do governo brasileiro disse que os deportados que chegaram a Manaus viajaram "com seus documentos pessoais", o que mostra que estavam "de acordo" com o retorno ao país. Eles poderão "permanecer em liberdade" no Brasil, após terem sido detidos nos Estados Unidos com "decisão final de deportação sem possibilidade de recurso", detalhou a fonte.

P.Claes--JdB