Journal De Bruxelles - Os desafios do acordo UE-Mercosul negociado durante 25 anos

A presidente da Comissão Europeia (o braço executivo da UE), Ursula von der Leyen, disse que "economicamente, este é um acordo em que todos ganham", uma visão questionada pela maior potência agrícola europeia.

O que é o tratado UE-Mercosul?

Trata-se de um ambicioso acordo que abrange capítulos sobre associação política, cooperação e um segmento controverso sobre comércio, que busca eliminar a maioria dos impostos sobre os produtos entre as duas regiões.

Criado em 1991, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) reúne cinco países: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, que aderiu em 2023.

A Venezuela ingressou no bloco em 2012, mas sua adesão está suspensa desde 2016. O tratado negociado não inclui a Venezuela nem a Bolívia, mas os quatro países fundadores do bloco.

Os contatos entre UE e Mercosul começaram em 1999. Se implementado, este acordo permitiria aos quatro países sul-americanos exportar carne (bovina e de aves), açúcar, arroz e mel para a Europa.

Por sua vez, a UE exportaria veículos, maquinário e produtos farmacêuticos.

Em 2019, os dois blocos anunciaram um acordo político, mas países da UE exigiram a inclusão de garantias ambientais, e as negociações se estenderam por mais cinco anos, já que vários capítulos foram reabertos.

Quem sairia ganhando?

De acordo com a Comissão Europeia, as empresas dos dois blocos passariam a atuar em um mercado com 279 milhões de pessoas do lado do Mercosul e 450 milhões do lado da UE.

Nesse cenário, os países da UE têm interesses diversos. A Espanha tem interesse particular nas exportações de azeite de oliva e vinhos, enquanto a Alemanha, por exemplo, busca um espaço que possa ajudar sua indústria automobilística em declínio.

Para os sul-americanos, o acordo representaria acesso a um mercado que demanda alimentos. Em 2023, os quatro países do Mercosul exportaram para a UE alimentos (carne, soja e milho) no valor de cerca de 24 bilhões de dólares (R$ 144,6 bilhões).

Além disso, o desafio da transição climática impulsiona a Europa a se aproximar da região sul-americana, rica em lítio, cobre, ferro e cobalto.

As crescentes tensões comerciais com a China e a perspectiva de dificuldades com os Estados Unidos no futuro próximo também desempenharam um papel na aproximação da UE com o Mercosul.

Quem sairia perdendo?

Os agricultores franceses são os que mais protestam contra o acordo.

A Comissão Europeia afirma que essas cotas representam apenas 1,6% da produção anual de carne bovina na UE.

A posição francesa é que o acordo iria expor os produtores agropecuários desse país a uma competição devastadora com rivais que não estão sujeitos às mesmas exigências, especialmente em questões ambientais.

Em contrapartida, os quatro países sul-americanos querem evitar que suas próprias indústrias sejam prejudicadas por seus equivalentes europeus.

Por essa razão, por exemplo, o Brasil busca proteger sua indústria automobilística dos efeitos do acordo.

E agora?

O acordo anunciado em Montevidéu precisa ser ratificado na UE, em um processo de extrema complexidade que, em parte, ainda não está totalmente definido.

De acordo com as normas da UE, o comércio é atribuição da Comissão, que agora terá que definir se divide o acordo e submete o capítulo comercial a um processo de aprovação mais direto, embora haja países que se oponham a isso.

Normalmente, a ratificação da UE exige que 15 Estados-membros que representem 65% da população do bloco de 27 nações a aprovem, e depois obtenham a autorização do Parlamento Europeu.

A França deixou claro que continuará tentando bloquear o acordo, em uma postura que conseguiu o respaldo de Polônia e Itália.

Áustria e Países Baixos também expressaram reservas.

O primeiro passo, no entanto, será a tradução de todos os textos negociados para os 24 idiomas oficiais da UE, para dar início à revisão legal.

B.A.Bauwens--JdB