Journal De Bruxelles - Mercosul e UE anunciam acordo para tratado de livre comércio

"Concluímos as negociações para o acordo União Europeia-Mercosul. É o começo de uma nova história", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que fez uma declaração à imprensa ao lado dos presidentes de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para anunciar o acordo de entendimento após 25 anos de negociações.

"Agora espero poder discuti-lo com os países europeus", acrescentou Von der Leyen, em uma referência à necessidade de que o compromisso seja ratificado pela maioria dos países membros da UE para entrar em vigor.

A presidente da Comissão Europeia afirmou que os negociadores "trabalharam incansavelmente durante muitos, muitos anos em prol de um acordo ambicioso e equilibrado. E tiveram sucesso", celebrou.

"É muito importante que o mundo se abra para nós", disse por sua vez o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, cujo país exerce a presidência 'pro tempore' do Mercosul. Ele destacou o acordo como uma "oportunidade", não apenas comercial.

Impulsionados pelo Brasil, mas também por Alemanha e Espanha, os dois blocos pisaram no acelerador para tentar alcançar um acordo sobre o texto antes da chegada de Donald Trump e sua guerra tarifária à Casa Branca em janeiro.

A Comissão Europeia, e não os governos, segundo os estatutos da UE, é a responsável por negociar acordos comerciais.

França e Itália, no entanto, deixaram claro na quinta-feira que, mesmo que as partes anunciem um acordo sobre o texto, o processo de ratificação de um TLC (Tratado de Livre Comércio), que exige a aprovação dos países, enfrentará um muro de resistência.

A questão central é a proteção do setor agropecuário, que considera que será obrigado a competir em condições desfavoráveis com a poderosa agropecuária do Cone Sul.

- "Ouvimos as preocupações" -

O presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou que o projeto de acordo comercial é "inaceitável em seu estado atual". "Vamos continuar defendendo sem descanso a nossa soberania agrícola", acrescentou a presidência francesa em uma mensagem no X.

Na mesma linha, "o governo italiano considera que não foram reunidas as condições para apoiar o texto atual". Roma exige uma "proteção adequada [...] para o setor agrícola".

Polônia, Áustria e Países Baixos também são relutantes sobre um pacto comercial com o Mercosul.

Em contrapartida, Espanha e Alemanha defendem um TLC. O chefe de Governo alemão, Olaf Scholz, "destacou em várias ocasiões que se apresenta uma oportunidade única para alcançar um acordo e que não devemos deixá-la passar", declarou a porta-voz do governo, Christiane Hoffmann, durante uma entrevista coletiva em Berlim nesta sexta-feira.

Von der Leyen tentou acalmar as preocupações de Paris e Roma.

"Este acordo é vantajoso para os dois" blocos e "trará benefícios significativos aos consumidores e às empresas" se for aprovado, afirmou.

"Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos em conformidade. Este acordo inclui salvaguardas sólidas para proteger os nossos meios de subsistência", explicou a dirigente em uma declaração à imprensa ao lado dos líderes do Mercosul.

A Europa espera exportar mais carros, máquinas e medicamentos para o bloco sul-americano, uma região sob forte influência da China, enquanto o Mercosul espera vender mais alimentos como soja, carne ou mel na Europa.

O Greenpeace afirmou em um comunicado em Bruxelas que um acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul seria "tóxico".

"Vinte e cinco anos de conversas secretas a portas fechadas (...) hoje resultaram em um entendimento que aumentará o comércio de carnes, pesticidas e plásticos, com impactos desastrosos na Amazônia, clima e direitos humanos", disse Lis Cunha, porta-voz da ONG.

"Pedimos a todos os políticos na Europa e os países do Mercosul que ouçam a oposição pública generalizada (a um acordo comercial) e votem contra", concluiu.

- Divergências -

Por quase 25 anos, o Mercosul negociou um TLC com o bloco europeu, adiado em várias ocasiões, em meio a tensões por questões delicadas como a proteção do meio ambiente ou as compras governamentais.

Em 2019, UE e Mercosul anunciaram a conclusão de um acordo, mas o processo estagnou sem a ratificação do texto.

O Mercosul tem seus próprios dilemas internos, que também afetaram as negociações.

O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Omar Paganini, lembrou que o governo anterior da Argentina, de Alberto Fernández, "estava relutante ou diretamente contra" um acordo comercial com a UE.

Com um TLC, "todo o Mercosul consegue eliminar as tarifas sobre 70% dos produtos exportáveis", comentou Paganini a respeito das metas desejadas pelo bloco.

Um acordo de livre comércio entre os dois blocos criaria um mercado de 700 milhões de consumidores.

Nesta sexta-feira, o Mercosul, fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, aos quais a Bolívia aderiu recentemente, e os Estados associados, que incluem Chile e Colômbia, também receberão o Panamá como membro associado.

R.Verbruggen--JdB