Presidente da SEC renuncia e bitcoin se aproxima de US$ 100 mil / foto: Andrew Caballero-Reynolds - AFP/Arquivos
Presidente da SEC renuncia e bitcoin se aproxima de US$ 100 mil
O presidente da autoridade reguladora dos mercados financeiros dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, deixará seu cargo antecipadamente em 20 de janeiro, dia da posse de Donald Trump, que já havia manifestado sua intenção de removê-lo do posto.
A SEC emitiu um comunicado nesta quinta-feira (21) anunciando a saída, o que impulsionou o bitcoin. Durante seu mandato, Gensler conduziu uma rígida campanha para tentar regulamentar o setor de criptomoedas.
Nos minutos seguintes ao anúncio, a criptomoeda mais popular do mundo alcançou um novo recorde, atingindo US$ 99.022,69 (R$ 576 mil) a unidade. Durante sua campanha, Trump anunciou que substituiria Gensler assim que retornasse à Casa Branca.
Sem um marco regulatório claro, Gensler, ex-banqueiro, adotou uma abordagem rigorosa contra as moedas digitais, buscando regulá-las como ativos tradicionais. A SEC processou judicialmente três das maiores plataformas de criptomoedas: Binance, Coinbase e Kraken, além de algumas startups.
Contudo, após alguns reveses judiciais, a SEC autorizou a entrada de novos produtos indexados ao bitcoin no mercado. Esses ETFs (fundos negociados em bolsa) permitem investir acompanhando a flutuação do bitcoin, sem a necessidade de comprá-lo diretamente.
A intenção de Trump de substituir Gensler antes do fim do mandato gerou um debate entre juristas e acadêmicos, já que não há jurisprudência sobre o tema.
Nomeado por Joe Biden, Gensler deveria cumprir seu mandato de cinco anos no conselho da SEC até abril de 2026. No comunicado em que anunciou sua renúncia, o chefe da SEC mostrou orgulhou de ter aplicado a lei "sem favoritismo".
- Setor comemora -
A saída de Gensler foi amplamente celebrada pela indústria de criptomoedas.
Durante seu mandato, "a SEC se colocou no papel de polícia e freou a inovação", afirmou no X a advogada Hailey Lennon, ex-jurista da Coinbase, plataforma de troca de criptomoedas.
"É uma grande vitória" que deve levar a SEC a "não exceder suas prerrogativas impondo regras punitivas, respeitar o direito administrativo e colaborar com a indústria para encontrar soluções", comentou Kristin Smith, diretora da Blockchain Association, na mesma rede social.
Embora seja uma área de inovação, o setor de criptomoedas e da tecnologia "blockchain" - base das moedas digitais - também é um espaço propício a fraudes, devido à quase ausência de regulamentação e ao anonimato.
De fato, uma empresa de criptomoedas esteve no centro do maior escândalo financeiro desde o esquema fraudulento de Bernard Madoff. A implosão da FTX, no fim de 2022, levou seu fundador, Sam Bankman-Fried, a ser condenado a 25 anos de prisão por fraude e associação criminosa, quando sua plataforma era a segunda maior do mundo para a troca de criptoativos.
Changpeng Zhao, chefe da Binance, maior plataforma do setor, declarou-se culpado de violar leis americanas de lavagem de dinheiro em novembro de 2023. Como parte de um acordo com o Departamento de Justiça, ele aceitou renunciar, foi condenado a quatro meses de prisão em abril e libertado em setembro.
Um projeto de lei conhecido como FIT21, voltado para o setor, foi aprovado em maio pela Câmara dos Representantes. Atualmente em análise no Senado, o projeto propõe transferir o controle do setor para outro regulador financeiro, a CFTC, em vez da SEC.
B.A.Bauwens--JdB
