Journal De Bruxelles - Legisladores da Flórida querem proibir redes sociais para menores de 16 anos

Legisladores da Flórida querem proibir redes sociais para menores de 16 anos
Legisladores da Flórida querem proibir redes sociais para menores de 16 anos / foto: Christian Monterrosa - AFP

Legisladores da Flórida querem proibir redes sociais para menores de 16 anos

O Senado do estado da Flórida, nos Estados Unidos, aprovou, nesta quinta-feira (22), um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, visando proteger sua saúde mental, uma iniciativa polêmica que o governador Ron DeSantis parece não estar disposto a apoiar sem alterações.

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O texto, aprovado por 23 votos a favor e 14 contra, agora voltará à Câmara baixa após passar por algumas modificações em relação à versão anterior.

Se aprovada, essa lei exigirá que as redes sociais impeçam que menores de 16 anos criem contas nas plataformas e fechem aquelas que foram abertas anteriormente, usando métodos para verificar a idade dos usuários.

A maioria dessas redes exige uma idade mínima de 13 anos para abrir uma conta, mas não faz muito para garantir o cumprimento dessa disposição.

O projeto não menciona nenhuma plataforma específica, mas se dirige às que rastreiam a atividade de seus usuários, permitem o envio de conteúdo ou a seguir outras contas e têm um design com características viciantes.

"Estamos falando de negócios que usam funções viciantes para manipular em massa nossas crianças e causar-lhes danos", declarou nesta quinta-feira a impulsionadora da lei, a republicana Erin Grall.

Vários senadores contrários a essa iniciativa argumentam que, embora as redes sociais possam ser perigosas, é tarefa dos pais, e não de uma lei, monitorar o uso que seus filhos fazem dessas plataformas.

Uma opinião que DeSantis pareceu apoiar em coletiva de imprensa nesta quinta-feira. "Pode-se dizer que desaprova ou proíbe [as redes sociais] para quem tem 14 ou 15 anos, mas os pais têm o direito de opinar", declarou o governador.

DeSantis tem defendido em várias ocasiões que os pais devem ter um maior controle sobre as decisões que afetam seus filhos, como na educação.

Alguns críticos afirmam que a lei violaria a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão.

O próprio DeSantis alertou em janeiro sobre a viabilidade da lei, advertindo que textos semelhantes em outros estados haviam sido bloqueados nos tribunais.

Um juiz federal bloqueou, por exemplo, em 2023, uma iniciativa de Arkansas que exigia o consentimento dos pais para que seus filhos pudessem abrir uma conta em redes sociais.

X.Maes--JdB