Journal De Bruxelles - Ex-presidente filipino Duterte detido por crimes contra a humanidade

"Durante a manhã, a Interpol Manila recebeu a cópia oficial do mandado de prisão do TPI", afirma um comunicado presidencial. "No momento, (Rodrigo Duterte) está sob custódia das autoridades", acrescenta a nota.

O ex-governante de 79 anos enfrenta uma acusação do TPI de "crimes contra a humanidade por assassinato" pela política antidrogas que, segundo grupos de defesa dos direitos humanos, matou dezenas de milhares de pessoas, a maioria homens pobres, muitas vezes sem evidências de vínculos com o narcotráfico.

O comunicado de Manila acrescenta que "o ex-presidente e seu grupo estão com boa saúde e estão sendo examinados por médicos do governo".

Duterte exigiu conhecer a base jurídica de sua detenção, em um vídeo publicado na conta de Instagram de sua filha mais nova, Veronica.

"Qual é a lei e qual o crime que cometi? Mostrem agora a base legal para que eu esteja aqui", declarou no vídeo.

"Fui trazido para cá não por minha própria vontade, mas de outra pessoa... vocês têm que responder agora pela privação de liberdade", acrescentou.

O local de gravação do vídeo não foi revelado, mas o partido de Duterte divulgou uma foto que indica que ele estava detido na Base Aérea Villamor, ao lado do aeroporto de Manila.

Duterte foi detido no aeroporto da capital após uma rápida viagem a Hong Kong.

Em um discurso no domingo para milhares de trabalhadores filipinos em Hong Kong, o ex-presidente criticou o processo contra ele e chamou os investigadores do TPI de "filhos da puta", embora tenha afirmado que "aceitaria" a detenção.

As Filipinas abandonaram o TPI em 2019 por ordem de Duterte, mas o tribunal manteve a jurisdição sobre o caso das chacinas, assim como em outro caso de assassinatos na cidade de Davao (sul do país) quando Duterte era prefeito, três anos antes de tomar posse como presidente.

Duterte recebeu um apoio velado da China, que, por meio de um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, fez um apelo para que o TPI "exerça seu poder com prudência, em conformidade com a lei, e evite a politização e padrões duplos".

- Caso interrompido -

A investigação formal foi iniciada em setembro de 2021, mas foi suspensa dois meses depois, após Manila afirmar que estava reavaliando centenas de casos de operações antidrogas que resultaram em mortes executadas por policiais, milicianos e assassinos.

O caso foi retomado em julho de 2023, depois que um painel de cinco juízes rejeitou a objeção filipina pela falta de jurisdição do tribunal.

Desde então, o governo do presidente Ferdinand Marcos afirma que não vai cooperar com a investigação.

Mas a subsecretária do Escritório de Comunicação Presidencial, Claire Castro, afirmou no domingo que se a Interpol "pedir assistência necessária do governo, estaria obrigado a cumprir".

Duterte tem grande popularidade entre muitos filipinos que apoiaram sua forma drástica de combater o crime e mantém a influência política.

No momento, ele é candidato para tentar voltar a ser prefeito do seu reduto, Davao, nas eleições de maio.

Durante sua presidência, Duterte instruiu os policiais a atirar para matar os suspeitos de narcotráfico se suas vidas estivessem em risco. Ele insistiu que a política de linha dura salvava as famílias e impedia que as Filipinas se tornassem um "narco-Estado".

Na abertura de uma investigação do Senado filipino em outubro sobre a guerra contra as drogas, Duterte declarou que não daria "desculpas ou pretextos" por suas ações.

"Fiz o que deveria fazer e, acreditem ou não, fiz pelo meu país", expressou.

B.A.Bauwens--JdB