Journal De Bruxelles - Autoridade da bolsa dos EUA leva Binance ao tribunal por violar regulamentações

Autoridade da bolsa dos EUA leva Binance ao tribunal por violar regulamentações
Autoridade da bolsa dos EUA leva Binance ao tribunal por violar regulamentações / foto: Eric Piermont - AFP/Arquivos

Autoridade da bolsa dos EUA leva Binance ao tribunal por violar regulamentações

A SEC, agência responsável pela regulamentação do mercado de ações nos Estados Unidos, levou à Justiça, nesta segunda-feira (6), a maior plataforma de criptomoedas do mundo, a Binance, e seu fundador, Changpeng Zhao, por violação das regulamentações em vigor.

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De acordo com o documento apresentado perante um tribunal federal de Washington, a Binance permitiu que residentes dos Estados Unidos utilizassem sua plataforma quando a empresa não estava registrada junto às autoridades nacionais.

Este é mais um golpe para a Binance, que já havia sido denunciada no final de março pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos EUA perante a Justiça, por razões semelhantes.

Rostin Behnam, presidente da CFTC, afirmou na época que as acusações contra a Binance fazem parte de uma campanha para "identificar e deter más condutas no volátil e arriscado mercado de ativos digitais".

A ação foi apresentada nesse caso perante um tribunal federal do estado de Illinois, no norte do país.

A notícia desta segunda-feira causou uma queda no valor do bitcoin, a criptomoeda mais importante em termos de valor total em circulação (mais de meio trilhão de dólares), que caiu 2% em questão de minutos.

Enquanto isso, a Binance Coin (BNB), uma criptomoeda vinculada à plataforma de mesmo nome e a quarta maior moeda digital global, perdeu 5% em menos de uma hora.

"Nossa equipe está trabalhando para garantir que nossos sistemas estejam estáveis, incluindo saques e depósitos", reagiu Changpeng Zhao no Twitter. "Responderemos à acusação assim que tivermos visto o documento", acrescentou.

A SEC acusa a Binance de não ter registrado nos Estados Unidos sua plataforma, suas próprias criptomoedas como o BNB e outros produtos financeiros.

O presidente da SEC, Gary Gensler, declarou em comunicado que houve por parte da empresa e de seu presidente uma violação "calculada" da legislação em vigor.

"Zhao e a Binance conhecem as regras, mas optaram intencionalmente por contorná-las, expondo seus clientes e investidores a riscos", acrescentou.

A CFTC, por sua vez, havia mencionado que a Binance decidiu, em particular, não solicitar a seus usuários nos Estados Unidos uma prova de identidade, conforme exigido pela regulamentação financeira no país.

C.Bertrand--JdB