Cúpula pan-europeia cria bases para processar líderes russos pela invasão da Ucrânia / foto: John MacDougall - AFP
Cúpula pan-europeia cria bases para processar líderes russos pela invasão da Ucrânia
Os dirigentes dos 46 países que formam o Conselho da Europa se reuniram em uma cúpula, nesta terça-feira (16), na Islândia, tendo em vista a criação de um "registro dos danos" causados pela invasão russa à Ucrânia. A iniciativa busca ser um primeiro passo para futuros processos contra líderes russos.
O chefe de Governo alemão, Olaf Scholz, o presidente francês, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, e sua contraparte italiana, Giorgia Meloni, se reuniram em Reykjavik com outras dezenas de líderes europeus para exibir unidade frente a Moscou.
A Rússia foi membro, até março de 2022, do Conselho da Europa, uma organização pan-europeia fundada há quase 75 anos.
A cúpula, a quarta dessa organização, busca encontrar fórmulas para que Moscou responda legalmente pela destruição e pelos crimes provocados pela invasão da Ucrânia.
O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, participará da reunião por videoconferência, depois de retornar a Kiev de um giro que o levou a Roma, Berlim, Paris e Londres.
Enquanto o conflito parece se prolongar, apesar das grandes perdas sofridas pela Rússia, a Europa procura mostrar unidade em relação a Kiev, seja qual for o desfecho da esperada contraofensiva às posições russas.
"Continuaremos apoiando a Ucrânia enquanto for necessário", reafirmou a presidente da Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, Ursula von der Leyen, na segunda-feira.
Kiev teme que seus aliados pressionem o país a negociar com Moscou, se não obtiver êxitos militares rapidamente.
- Tribunal para Ucrânia -
Como país organizador, a Islândia espera que a cúpula produza "resultados tangíveis".
O país anfitrião teve de trazer reforços policiais do exterior para organizar esse encontro em sua capital. No evento, os participantes buscarão estabelecer um "registro dos danos" causados pela invasão russa dois meses depois de o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, emitir um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin.
O registro será "um primeiro grande passo para as indenizações" exigíveis da Rússia, segundo Von der Leyen, que defende a criação de um tribunal especial para crimes de guerra na Ucrânia.
Von der Leyen, Reino Unido e Estados Unidos — que têm status de observador — defendem a criação de um novo registro de danos em Haia para coletar danos, visando à criação do tribunal especial.
Em uma mesa-redonda, seguida de um jantar de líderes europeus, os dirigentes vão discutir "como o Conselho da Europa pode ajudar ativamente os ucranianos como membros desta grande família democrática europeia", disse a Presidência francesa.
A missão do Conselho da Europa é promover os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito em seus Estados-membros, que incluem o bloco dos 27 e Reino Unido, Turquia, países dos Bálcãs Ocidentais, Geórgia e Armênia.
Este fórum é conhecido, sobretudo, por sua jurisdição — o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
Mas o Conselho da Europa não está isento de fissuras: vai reunir na Islândia dois países em conflito, Azerbaijão e Armênia.
Segundo a Islândia, o evento também abordará temas como o "retrocesso democrático na Europa" e assuntos atuais, como o avanço da Inteligência Artificial (IA).
A reunião também é um prelúdio para a cúpula do G7, que começa na sexta-feira (19) no Japão, onde Macron, Sunak, Scholz e Meloni deverão se encontrar, entre outros, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
J.M.Gillet--JdB
