Journal De Bruxelles - Cenários sobre o processo de impeachment do presidente do Equador

O chefe de Estado impopular, de 67 anos, encara, nesta terça-feira (16), a segunda tentativa do Congresso unicameral de destitui-lo em quase um ano, agora sob a acusação de suposta corrupção.

Nos primeiros dois anos dos quatro para os quais foi eleito, Lasso não conseguiu um acordo com a esquerda majoritária no Legislativo, ocasionando uma instabilidade política que lembra a registrada entre 1997 e 2005, quando três presidentes caíram.

"Infelizmente, foi a isso que nos levou um presidente indeciso, muito brando, diria até covarde, como Lasso", disse à AFP o constitucionalista e analista político Rafael Oyarte.

O Parlamento requer 92 dos 137 votos para destituir Lasso, em um plenário formado por fortes correntes opositoras: o grupo vinculado ao ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), que vive na Bélgica, e o Pachakutik, braço político do poderoso movimento indígena.

Confira a seguir os três possíveis cenários para Lasso no julgamento político:

- Destituição -

A Assembleia deve reunir o voto de dois terços de seus membros (92) para destituir o presidente, que, por lei, é possível em caso de crimes contra a segurança do Estado, corrupção e genocídio ou desaparecimento de pessoas.

Lasso é acusado pelo grupo político de Correa de suposto peculato na gestão da empresa de transporte marítimo estatal Frota Petroleira Equatoriana (Flopec). Segundo as acusações, o presidente não ordenou o encerramento de um acordo - assinado antes de sua posse - para o transporte de petróleo com o grupo internacional Amazonas Tanker, apesar de o mesmo ter causado prejuízos de mais de 6 milhões de dólares (cerca de R$ 29,5 milhões, na cotação atual).

Lasso, que afirma ser inocente, deverá comparecer ao plenário do Congresso nesta terça para dar sua versão e ouvir a contraparte. Se não o fizer, será julgado à revelia. Depois, acompanhará um processo de votação que pode levar vários dias.

Caso seja destituído, Lasso será substituído pelo vice-presidente Alfredo Borrero, com quem foi eleito na mesma chapa. O novo presidente, que deverá concluir o atual mandato de quatro anos, apresentará uma lista ao Congresso para a designação do vice-presidente.

Se o impeachment for concretizado, Lasso se tornaria o segundo chefe de Estado equatoriano a ser destituído em um julgamento político. O primeiro foi Juan de Dios Martínez, em 1933.

- Dissolução do Congresso -

Lasso tem a opção constitucional de dissolver o Congresso, uma única vez e nos três primeiros anos de governo, para dar lugar a eleições gerais antecipadas, de onde sairia um governante encarregado de concluir o atual mandato.

Essa opção, chamada de "morte cruzada", pode ser decretada antes da votação do impeachment.

O presidente indicou que recorreria ao caso de obstrução da execução do Plano Nacional de Desenvolvimento, que não exige decisão prévia do Tribunal Constitucional, para dissolver o Congresso.

A lei também permite que o presidente dissolva o Congresso por grave crise política e comoção interna, e por desvio de função.

"Esse é o melhor cenário para o 'correísmo' [grupo político de Rafael Correa] porque, nos próximos 45 dias, teríamos eleições", opina Oyarte. Essa corrente política quer voltar ao poder, apesar de seu líder ter uma condenação no Equador a oito anos de prisão por corrupção.

"A chamada 'morte cruzada' seria claramente uma irresponsabilidade política do presidente. Ou seja, para evitar sua destituição, ele permanece no cargo por mais três ou cinco meses, dependendo ou não da existência de um segundo turno presidencial, e entrega a faixa presidencial para alguém de esquerda", acrescentou Oyarte.

- Salvação -

Para evitar a destituição, Lasso precisa de 46 votos no Congresso.

Em junho de 2022, o Legislativo reuniu 80 das 92 cadeiras em uma votação direta com a intenção de removê-lo por causa da grave crise política ocorrida durante os fortes protestos de indígenas pelo alto custo de vida, que deixaram muitos mortos e centenas de feridos.

No domingo, o Congresso teve eleições internas para seu principal órgão administrativo e a oposição - majoritária, mas também dispersa - conseguiu os sete cargos dessa entidade com até 100 votos.

Se permanecer no cargo, o presidente, cujo partido conta com uma dúzia de cadeiras e soma um total de 25 com seus aliados, continuará enfrentando instabilidade institucional.

"O que o presidente Lasso vai fazer nos dois próximos anos? Pois ele terá que trabalhar com esta Assembleia, com uma situação de um presidente que rompeu todas as pontes e canais de comunicação com os demais partidos", questiona Oyarte.

W.Wouters--JdB