Journal De Bruxelles - Tribunal Supremo de Cuba confirma prisão perpétua para dois condenados por feminicídio

Tribunal Supremo de Cuba confirma prisão perpétua para dois condenados por feminicídio
Tribunal Supremo de Cuba confirma prisão perpétua para dois condenados por feminicídio / foto: Bob PEARSON - AFP

Tribunal Supremo de Cuba confirma prisão perpétua para dois condenados por feminicídio

O Tribunal Supremo de Cuba ratificou nesta terça-feira (09)as penas de prisão perpétua contra dois assassinos de mulheres, no momento em que o número de feminicídios dispara na ilha, segundo coletivos independentes.

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Ambas as sentenças são as primeiras pela morte violenta de mulheres a se tornarem públicas, depois que Cuba aprovou, em maio passado, um novo Código Penal, que não tipifica o feminicídio, apesar dos pedidos de grupos independentes e da deputada Mariela Castro, filha do líder Raúl Castro.

As sentenças do Tribunal Supremo foram ratificadas depois que os dois acusados apelaram separadamente das decisões de um tribunal de primeira instância.

A máxima instância judicial do país apontou que Yadier Delvá matou em Havana "aquela que havia sido sua mulher e mãe de seu único filho", enquanto Alexander Nápoles matou na província de Ciego de Ávila sua "ex-companheira, depois que ela decidiu se separar dele".

O Tribunal Supremo detalhou que os condenados usaram armas brancas e “levou em conta que estes acontecimentos marcam, de forma irremediável, o futuro dos filhos menores de idade das vítimas e suscitam total repulsa e rejeição absoluta por parte da sociedade, que defende a inclusão, igualdade e a não violência”.

O novo Código Penal determina penas de 20 a 30 anos de prisão, privação perpétua de liberdade ou morte "a quem privar da vida uma mulher em consequência de violência de gênero”.

Segundo os coletivos independentes Alas Tensas e Yo Sí Te Creo, Cuba, com 11,1 milhões de habitantes, registrou 27 feminicídios entre janeiro e abril. Estes grupos contabilizaram 36 feminicídios em todo o ano de 2022, cifra mais alta reportada desde o começo deste registro na ilha, em 2019.

“Está sendo o ano mais grave em relação à violência de gênero”, tuitou o Alas Tensas no fim de abril.

W.Dupont--JdB