Journal De Bruxelles - Confira como serão a eleição e o funcionamento da Câmara dos Comuns do Reino Unido

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Confira como serão a eleição e o funcionamento da Câmara dos Comuns do Reino Unido
Confira como serão a eleição e o funcionamento da Câmara dos Comuns do Reino Unido / Photo: Phil Noble - POOL/AFP

Confira como serão a eleição e o funcionamento da Câmara dos Comuns do Reino Unido

Confira como serão a eleição e o funcionamento da Câmara dos Comuns, a Câmara Baixa do Parlamento britânico, que terá os 650 representantes eleitos nas legislativas de 4 de julho:

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- 650 cadeiras -

A votação definirá as 650 cadeiras da Câmara dos Comuns: 543 eleitas na Inglaterra, 57 na Escócia, 32 em Gales e 18 na Irlanda do Norte.

Os conservadores apresentarão candidatos em 635 distritos eleitorais, os trabalhistas e o Partido Democrata Liberal em 631, enquanto o partido de extrema direita 'Reform UK' em 630, quase o dobro do registrado há cinco anos, e os Verdes em 629.

No total, 4.515 candidatos disputarão as eleições, um recorde.

- Método de votação -

Os parlamentares são eleitos por sufrágio universal para um mandato de cinco anos. Em cada circunscrição eleitoral, o candidato que recebe o maior número de votos é declarado vencedor.

Este método de votação favorece os partidos majoritários, neste caso os conservadores e os trabalhistas.

O primeiro-ministro é nomeado pelo rei. Ele pode ser o líder do partido mais votado, caso obtenha maioria absoluta, ou da principal legenda da coalizão formada, caso a maioria absoluta não seja alcançada.

- Maioria absoluta -

Para obter a maioria absoluta, um partido deve conquistar ao menos 326 cadeiras, mas na realidade o número é levemente inferior, pois ao menos quatro deputados (o presidente da Câmara, chamado de 'porta-voz', e seus vices) nunca participam nas votações.

Além disso, os deputados do partido republicano Sinn Féin da Irlanda do Norte, atualmente a principal força política naquela região, se negam a sentar nas cadeiras de Westminster porque não reconhecem a autoridade do Parlamento britânico.

- Funcionamento -

Os representantes eleitos da Câmara dos Comuns examinam e votam as leis apresentadas pelo governo e também podem propor seus projetos. Depois de ceder alguns poderes aos Parlamentos locais da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, nas áreas da saúde, transportes e moradia, apenas algumas destas leis afetam todo o Reino Unido.

Os deputados eleitos também avaliam o trabalho do governo em comissões temáticas.

No início da legislatura, os membros da Câmara escolhem um presidente, o "porta-voz", e três vices.

O segundo partido mais votado depois da legenda no poder, ou o partido com mais votos que não integra uma coalizão, lidera a oposição.

Este partido de oposição forma um "gabinete da sombra", uma espécie de réplica do governo, e seu líder questiona o primeiro-ministro no Parlamento todas as semanas, geralmente às quartas-feiras.

Ao contrário de muitos Parlamentos no mundo, a Câmara dos Comuns não tem a forma de semicírculo e a oposição senta de frente para os deputados do partido no poder.

- Eleições anteriores -

Nas eleições de 2019, os conservadores, liderados por Boris Johnson, conquistaram a maioria absoluta de 365 cadeiras.

Na ocasião, os trabalhistas conquistaram 202 cadeiras e o Partido Nacional Escocês (SNP), 48.

Os Democratas Liberais conquistaram 11 cadeiras, à frente do Partido Unionista da Irlanda do Norte (8), de seu oponente republicano Sinn Féin (7) e da legenda galesa Plaid Cymru (4).

H.Raes--JdB